Durante expediente, edis emitem nota de pesar pelo falecimento de Gil de Altino, Vereador da cidade de Cordeiros

A Câmara de vereadores de Condeúba retornou aos trabalhos na última quinta-feira (23), após o recesso legislativo, dando início às atividades do segundo semestre de 2020. A sessão ordinária tem seguido as orientações dos órgãos de saúde a propósito do distanciamento social, uso de máscara e álcool gel.

O retorno às atividades seguiu o roteiro protocolar da Casa legislativa, como determina o regimento interno, com a leitura de Projetos de Lei, pareceres das comissões constituídas e atas. Destaque para a nota de pesar a propósito do falecimento do vereador Gil de Altino (Democratas) da cidade vizinha de Cordeiros, homem público bastante conhecido entre os condeubenses.

ATIVIDADES DO PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura do Projeto de Lei nº 016/2020 – o qual dispõe sobre a Constituição do Serviço Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que processem produtos de origem animal no município de Condeúba e dá outras providências (de autoria do executivo municipal).

Leitura do Projeto de Lei nº017/2020 – denomina logradouro público e dá outras providências (de autoria do vereador Antônio Farias Terêncio Filho).

Leitura do Projeto de Lei nº 018/2020 – dispõe sobre “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1020(REFIS) que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao IPTU (Imposto predial e territorial Urbano), ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), dívidas com os cofres públicos não tributáveis e taxas, relativos ao ano de 2019 ou anteriores, inscrito ou não na dívida ativa” de autoria do vereador Antônio Farias Terêncio Filho.

Leitura do Projeto de Lei nº 019/2020 – trata-se do PL que denomina logradouro público e “dá outras providências” – de autoria do vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.

Leitura da ata nº 015 da reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 013/2020.

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 012/2020.

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 013/2020.

ATIVIDADES DO GRANDE EXPEDIENTE:

Fizeram uso da tribuna durante o Grande Expediente, os vereadores: Antônio Farias Terêncio Filho, Silvano dos Santos Pereira e Maria da Conceição Nascimento Santos.

Por: Ascom/Câmara de Condeúba –
camaradecondeuba.ba.gov.br