A Bahia melhorou o seu perfil de endividamento entre 2010 e 2014, num caminho inverso ao de nove estados brasileiros que viram aumentar o comprometimento da receita com a dívida pública nos últimos quatro anos, mostra levantamento publicado neste final de semana pelo portal UOL. Com o título “Nove governadores vão terminar o mandato com seus Estados mais endividados”, a matéria destacada na capa do portal relaciona os estados onde o indicador piorou, e mostra que na Bahia, na gestão do governador Jaques Wagner, a relação entre a dívida e a receita corrente líquida caiu de 52% em 2013 para 32% em abril deste ano.

A comparação, de acordo com o portal, foi feita com base em dados dos balanços publicados no final de 2010 e em abril de 2014. “Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a receita com a dívida”, afirma a reportagem.

A relação entre a dívida e a receita corrente líquida, explica ainda o texto, é um parâmetro estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a lei, os estados podem chegar até a relação de 200% entre a dívida e a receita. Estados que registram comprometimento superior a este patamar ficam impossibilitados de pedir novos financiamentos.

Na Bahia, o nível de comprometimento da receita com a dívida vem diminuindo desde o início da gestão do governador Jaques Wagner, em 2007, enfatizou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, salientando que ”em 2006, a relação equivalia a 100%, mais que o dobro da atual. Essa performance atesta o equilíbrio fiscal do Estado”.

Investimentos

O secretário citou outros estudos comparativos entre os estados brasileiros, feitos recentemente por jornais de circulação nacional, que atestam o equilíbrio das finanças públicas do Estado. A Bahia não apareceu nem na relação dos 14 estados que fecharam 2013 com déficit no resultado primário, publicada pela Folha de S. Paulo em 17 de fevereiro, nem entre os 10 estados, conforme a edição de 11 de março do Valor Econômico, que registraram gastos de pessoal acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao destacar que o levantamento do UOL mostra um quadro de piora nos indicadores de nada menos que um terço dos estados brasileiros, Manoel Vitório ressalta as dificuldades de manter o equilíbrio “em um cenário no qual as contas dos estados vêm enfrentando sucessivas turbulências desde a crise internacional do subprime, em 2008”. O levantamento do portal mostra, ainda, que os investimentos do governo baiano aumentaram 65% entre 2013 e 2014, de R$ 467,9 milhões para R$ 772 milhões.

Fonte: SECOM/BA