Arlete e Jovino casaram na igreja em abril de 1985, mas não haviam oficializado a união legalmente
(Foto: Adriano Oliveira/G1)

Casamento de “papel passado”, com direito a juiz e testemunhas é coisa difícil de encontrar no sertão baiano. Em povoados onde não existe nem cartório e nem Fórum, um decide viver com o outro, os dois juntam as coisas que possuem e o padre abençoa a união. Pronto, o casamento está oficializado.

Foi assim que aconteceu com a dona de casa Arlete Souza, de 47 anos, e o agricultor Jovino Bispo de Novaes, de 58, que vivem juntos há 30 anos e têm quatro filhos, mas só regularizaram a união em abril, quando um advogado esteve na cidade e documentou a união estável do casal durante um mutirão de atendimentos gratuitos realizados pelo projeto “Voluntários do Sertão”.

Durante uma semana, o G1 acompanhou todo o trabalho de 340 voluntários, distantes 1,3 mil quilômetros de Ribeirão Preto (SP), cidade-sede da organização.

“A gente sempre quis fazer as coisas direito, mas a vida nesse ‘sertãozão’ é dura. Criar filho trabalhando na roça não é fácil. Para construir uma vida aqui precisa de muita luta. Mas, a gente sempre quis ficar junto para sempre, até Deus decidir levar um de nós”, disse Arlete, que conheceu o marido quando tinha 13 anos.

Na época, os dois moravam em Areal, povoado que pertence a Condeúba (BA), e decidiram namorar com o consentimento dos pais. Um ano depois, porém, a jovem se mudou para o povoado de Lagoinha e os encontros deixaram de ser diários. “Todo sábado ele ia até minha casa de bicicleta”, relembra a dona de casa.

Entre o casal, a filha Silvane foi a maior incentivadora para que a união estável fosse oficializada (Foto: Adriano Oliveira/G1)

A relação prosseguiu assim até que Arlete completou 17 anos e os dois se casaram na igreja. Era 8 de abril de 1985 e o povoado parou para festejar a união. “O pai dela fez uma festança que durou um final de semana inteiro. Muita comida, forró. O povo ficou dançando forró até nove horas da manhã de segunda-feira direto”, relembra o agricultor.

Desde então, o casal não se desgrudou mais. Arlete e Novaes foram morar na casa dos pais dele, depois compraram um “pedaço de chão”, como eles mesmos contam. Em pouco tempo nasceu a primeira filha, Simone. Depois veio a segunda, Silvane, o menino Silvio e a caçula, Sônia. A família estava formada.

Sempre se dedicando à lavoura e aos filhos, Arlete e Novaes dizem que nunca encontraram tempo para oficializar o casamento, até serem informados que o serviço seria oferecido gratuitamente pelos “Voluntários do Sertão”, em um mutirão em Condeúba.

Apoiados pela filha Silvane, a única que ainda mora com os pais, os dois reuniram os documentos obrigatórios e assinaram o termo de união estável. “Agora posso dizer que o casamento está completo”, diz a dona de casa.

Em cinco dias, a equipe do advogado Hilário Bocchi Júnior oficializou 76 uniões estáveis em Condeúba
(Foto: Adriano Oliveira/G1)

Direitos legais
O advogado voluntário Hilário Bocchi Júnior explica que o documento de união estável não tem o mesmo valor legal que a certidão de casamento, mas pode auxiliar os casais em questões jurídicas e previdenciárias, como pensão alimentícia aos filhos, quando ocorre separação, pensão em caso de morte de um dos cônjuges, divisão de bens, benefício previdenciário, entre outros.

“Nós atendemos muitas pessoas que não conseguiram o direito à pensão por morte porque não tinham nenhum documento comprovando a relação estável, ainda mais porque a maioria mora na zona rural e não tem acesso a esse tipo de serviço. A gente percebe que as pessoas não são orientadas em relação aos seus direitos”, afirma o advogado.

Em uma semana, 76 casais foram atendidos pelo projeto e receberam gratuitamente a certidão de união estável autenticada em cartório. “A Constituição Federal prevê que esse documento pode ser utilizado para conversão em casamento. Mas, para fins previdenciários, ele já se equipara à certidão de casamento”, orienta Bocchi Júnior.

Outras 491 orientações previdenciárias foram realizadas pelos voluntários advogados.

Manoel e Rosimere vivem juntos há 16 anos e prepararam até traje de festa para oficializar a união (Foto: Adriano Oliveira/G1)

Roubada pelo marido
E foi justamente em busca de garantir os direitos legais, que a dona de casa Rosimere Souza Silva, de 37 anos, e o vigia Manoel de Jesus Vieira, de 49, procuraram o serviço oferecido pelos advogados voluntários para oficializar a união. O casal vive junto desde 1999, quando Vieira “roubou” a jovem da casa da irmã, como eles mesmos contam.

“O cunhado dela não permitia que ela saía (sic) de casa. Sendo assim, era melhor cair fora logo. Eu fui lá, pulei o muro e roubei ela mesmo. Nós pulamos a janela na madrugada e fugimos para casa da minha mãe”, relembra o marido, ainda com um olhar apaixonado.

No entanto, o início da nova vida na casa da sogra não foi tão feliz quanto Rosimere imaginava e, poucos meses depois, a jovem decidiu se mudar para a capital paulista, onde trabalhou como babá por um ano. Ela deixou o companheiro na Bahia, mas juntou dinheiro suficiente para voltar e comprar o terreno onde os dois construíram uma casa, na cidade de Presidente Jânio Quadros (BA).

“No início foi bem difícil. Minha sogra não aceitava a nossa relação, era agressiva comigo. Depois, as duas famílias tiveram que aceitar, não tinha outro jeito, ou a gente vivia bem, ou não sei o que acontecia”, diz a dona de casa. Em 2001 nasceu a única filha do casal, Bruna, e a família voltou a viver em harmonia. “Minha mãe até batizou ela (sic)”, diz Rosimere.

Quando o casal soube da comitiva de voluntários, não pensou duas vezes e se programou para conseguir oficializar a união, com direito a traje de festa. “A gente queria organizar tudo por causa da nossa filha. A gente sofreu demais e não quer (sic) que ela passe pelo que a gente passou”, afirma.

Casal diz que decidiu oficializar a união para garantir os direitos legais à única filha (Foto: Adriano Oliveira/G1)

Fonte: Adriano Oliveira – G1 Ribeirão e Franca