O Programa Bolsa Família de Condeúba informa que após Iniciada a Averiguação Cadastral 2015, (Procedimento realizado pelo MDS e SENARC) já podem ser observados vários cancelamentos de benefícios em nosso município, todos por conta de cadastros tidos por suspeitos, principalmente com relação à declaração de renda da família. Os responsáveis pelo Programa Bolsa Família do município lembram que o cadastro é auto declaratório. Isso ocorre quando o sistema de cruzamento de dados do MDS em conjunto com a Caixa Econômica Federal, Ministério do trabalho e INSS detectam alguma irregularidade nas informações prestadas pelo beneficiário no ato do cadastramento.
Lembramos que cadastros com renda per capta de até R$ 77.00 tem possibilidade de receber todos os benefícios do Programa Bolsa Família, a saber: Benefício Básico R$ 77.00 ( fixo ) + Variável Bolsa Escola RS 35.00 ( fixo ) + Variável Jovem R$ 42.00 ( fixo) + Brasil Carinhoso (benefício pago como complemento para famílias que mesmo depois do benefício do Bolsa Família ainda não alcançam a renda mínima de R$ 77.00 per capita )e portanto, não tem valor fixo variando conforme a necessidade da família, informa o setor responsável.
Existem cadastros que têm sua renda per capita variando entre R$ 77.01 e R$ 154.00. Esses cadastros têm direito apenas aos benefícios destinados às crianças na escola, o Variável Bolsa escola R$ 35.00 (fixo) + Variável Jovem R$ 42.00 (fixo)…
Cadastros que passaram a possuir renda e que tiveram essas informações devidamente passadas de forma espontânea pelo beneficiário permanecem por algum tempo ainda com a possibilidade de saque, fato que não ocorre quando a renda omitida é encontrada através do cruzamento de dados realizados pelo MDS / SENARC na Averiguação Cadastral realizada periodicamente.
O cadastro Único tem validade de 2 anos e se depois de dois vencimentos, ou seja, 4 anos, não for realizado o recadastramento, ele é excluído da base do município.
Abaixo alguns avisos de Averiguação Cadastral que o beneficiário pode receber:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA – BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDEÚBA – BA
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Fonte: condeuba.ba.gov.br
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