Mais três mil quilômetros de estradas serão recuperados por meio de oito consórcios formados por 126 municípios baianos. Os contratos foram assinados, nesta quarta-feira (24), pelo governador Rui Costa e pelos presidentes dos consórcios, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao todo, somando parcerias que já estão em execução, são dez consórcios abrangendo 160 cidades.

Rui destacou que estão sendo investidos quase R$ 15 milhões por meio dos consórcios. “Alguns já começaram os serviços e, para os mais eficientes, nós vamos acelerar e ampliar os contratos. Inclusive, vamos equipar alguns com usinas de asfalto”. O governador afirmou ainda que os consórcios não retiram do Estado a responsabilidade pela recuperação de estradas maiores. “As obras mais caras e mais complexas, o Estado vai licitar para uma empresa fazer. As menores, uma operação tapa buraco, uma limpeza da drenagem, que são ações importantes, podem receber a manutenção dos consórcios. Se isso não for feito, a água e as raízes vão penetrando embaixo do asfalto”, comentou.

De acordo com Rui, o Estado decidiu investir neste modelo de consórcios por ser mais barato para os municípios. “Nós já estamos avançados com os consórcios de saúde e agora pretendemos avançar com esses de infraestrutura. Queremos aumentar o número de máquinas nesse processo e contratar os consórcios também para realizar pequenas intervenções dentro das cidades, como reparo de asfalto, por exemplo. O custo desse modelo é muito menor e, por isso, podemos atender mais municípios e, consequentemente, beneficiar mais pessoas”, explicou.

Somando parcerias que já estão em execução, são dez consórcios abrangendo 160 cidades
(Foto: Manu Dias/GOVBA)

Para o presidente da Federação dos Consórcios do Estado da Bahia e prefeito de Lamarão, Dival Pinheiro, os consórcios fortalecem a municipalidade, a governabilidade e também levam a execução dos projetos para o cidadão. “Os consórcios aglutinam todas as demandas dos municípios, então é feito um plano de governo, e dali nós tiramos a ideia de executar o que é mais importante. Isso mexe com a economia do território, com as agroindústrias, com a educação. É uma modalidade que vem sendo cada vez mais acreditada”.

Equipamentos e capacitação

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o Governo do Estado cedeu equipamentos do extinto Derba e fez ainda aporte de recursos para a compra de outras máquinas que serão utilizadas nas obras. “Funcionários do antigo Derba também foram transferidos para os consórcios. Agora estamos capacitando os trabalhadores para fazer esses serviço. Isso vai ser muito mais econômico para o Estado e para os municípios”.

Cavalcanti acrescentou que os contratos para os serviços simplificados serão controlados por cada município, descentralizando as ações do Governo e agilizando o processo de conservação e manutenção das estradas na Bahia. “Nada melhor que os próprios gestores de cada cidade orientar e fazer o controle das obras que precisam ser feitas. Esse modelo adotado pelo Governo é uma ferramenta moderna que garante mais eficiência e menor custo na execução dos serviços de infraestrutura”.

Os oito contratos firmados nesta quarta-feira (24) são: Mata Atlântica; Chapada Forte; Território do Sisal; Território do São Francisco; Municípios do Oeste da Bahia; Alto Sertão; Bacia do Jacuípe; e Território de Irecê. Mais de 500 quilômetros de estradas já têm intervenções asseguradas pelo Governo por meio de parceria firmada com os consórcios Portal do Sertão (203,8 km) e Vale do Jiquiriçá (304,7 km), que juntos totalizam 34 municípios.

Na modalidade Multifinalitário, o consórcio poderá atuar em diversas áreas, como planejamento regional, saneamento básico, transporte urbano e intermunicipal, infraestrutura, turismo, trânsito, assistência social, educação, meio ambiente, entre outros.

Confira a lista dos trechos beneficiados pelos oito consórcios:

1. Consórcio Mata Atlântica – R$ 829.720,27 – 122,1 quilômetros

BA 676 – Entronc. BR 101- Arataca – 5,1 km (pavimentada)

BA 270 – Entronc. BR 101- Camacan – BA 120(Pau Brasil) – 25,7 km (pavimentada)

BA 001 – Uma – BA 247 (Ac. Canavieiras) – 50,3 km (pavimentada)

BA 671 – Jussari – BR 101(Itatingui) – 7,6 km (pavimentada)

BA 678 – Entronc. BR 101 – Mascote – 19,7 km (pavimentada)

BA 270 – Santa Luzia – BR 101 – 13,7 km (pavimentada)

2. Consórcio Chapada Forte – R$ 1.206.609,92 – 303,4 quilômetros

BA 142 – BR 242 – Andaraí – Mucugê – 98,2 km

BA 851 – BA 142 – BA 479 (p/ Ibiquera) – Nova Redenção – 25,9 km (pavimentada)

BA 131 – Itaetê – BA 245 (p/ Queimadinha) – Iramaia – 38,1 km (pavimentada)

BA 900 – Entronc. BA 142 – Ibicoara – 17 km (pavimentada)

BA 148 – Entronc. BA 242 – Boninal – Piatã – Abaíra – 116,4 km (pavimentada)

BA 849 – Entronc. BR 242 – Palmeiras – 7,7 km (pavimentada) – Palmeiras – Caetê – Açu (Capão) – 7,2 km (não pavimentada)

3. Consórcio Território do Sisal – R$ 1.003.765,40 – 153,5 quilômetros

BA 411 – Serrinha – Barrocas – 18 km (pavimentada)

BA 400 – BR 116 – Lamarão – 14,4 km (pavimentada)

BA 120 – Conceição do Coité – Riachão do Jacuípe – 29,0 km (pavimentada)

BA 383 – BA 120 – Nordestina – 16,1 km (pavimentada)

BA 120 – Cansanção – Monte Santo – 31,8 km (pavimentada)

BA 120 – Cansanção – Queimadas – 40,7 km (pavimentada)

4. Consórcio do Território do São Francisco – R$ 2.725.531,82 – 569,1 quilômetros

BA 144 – BA 210 (Eliseu) – Junco – Curral Velho – 10,0 km (pavimentada)

BA 161- BR 235 (Remanso-BA) – 752(Ac. Pilão Arcado) – 30,3km (pavimentada)

BA 210 – BA 700 (Ac. Pedra Branca) – Riacho Seco – 19,0km (pavimentada)

BA 210 – Riacho Seco – Ac. Curaçá – 20,0 km (pavimentada)

BA 210 – Ac. Curaça – BR407 (Juazeiro) – 88,1km (pavimentada)

BA 210 – BR 407 Juazeiro – BA 316 Ac. Sobradinho – 47,1km (pavimentada)

BA 210 – BA 316 Ac. Sobradinho – Sento Sé – 38,0 km (pavimentada)

BA 316 – BR 235 – Sobradinho – 21,3km (pavimentada)

BA 722 – BR 235 – Pau-a-pique – 28,8 km (pavimentada)

BA 723 – BR 235 – Bem-Bom – 24km (pavimentada)

BA 752 – BA 161 (Ac. Galeão) – Pilão Arcado – Passagem – 34,2 km (pavimentada)

BA 144 – BA 210 (Eliseu) – Junco – Curral Velho – 21,5 km (não pavimentada)

BA 210 – BA 700 (Ac. Pedra Branca) – Riacho Seco – 10,3 km (não pavimentada)

BA 210 – Riacho Seco – Ac. Curaçá – 20,9 km (não pavimentada)

BA 210 – BA 316 Ac. Sobradinho – Sento Sé – 107,6 km (não pavimentada)

BA 317 – BA 210 – Cachoeira do Sobrado – 18,5km (não pavimentada)

BA 320 – BA 722 (Pau-a-pique) – BA 723 (Bem-Bom) – 19,5km (não pavimentada)

BA 722 – BR 235 – Pau-a-pique – 10,0 km (não pavimentada)

5. Consórcio dos Municípios do Oeste da Bahia – R$ 2.684.742,12 – 601,1 quilômetros

BA 172 – Muquem do São Francisco – BR 242 – 17,2 km (pavimentada)

BA 351 – Buritirama – Estreito – 62 km (pavimentada)

BA 447 – Angical – BR 242 – 35,8 km (pavimentada)

BA 449 – Cotegipe – BR 242 – 29 km (pavimentada)

BA 451 – Santa Rita de Cássia – Monte Alegre – 66,4 km (pavimentada)

BA 463 – Catolandia – São Desidério – 14 km (pavimentada)

BA 464 – BR 242 – Baianópolis – 20,2 km (pavimentada)

BA 465 – Missão do Aricobé – Angical – 31,7 km (pavimentada)

BA 839 – BR 242 – Wanderley – 23,7 km (pavimentada)

BA 455 – Barreiras – Catolândia – 31,1 km (não pavimentada)

BA 449 – Cariparé – BR 153 – 31,1 km (não pavimentada)

BA 351 – Santa Rita – Mansidão – 81,5 km (não pavimentada)

BA 351 – Mansidão – Buritirama – 57,4 km (não pavimentada)

BA 225 – Santa Rita – Formosa do Rio Preto – 100 km (não pavimentada)

6. Consórcio Alto Sertão – 1.753.493,27 – 390,8 quilômetros

BA 573 – Matina – BR 030 (prox. Guanambi) – 37 km (pavimentada)

BA 617 – Ibiassucê – Caculé – 27,0 km (pavimentada)

BA 263 – Sebastião Laranjeiras – Entronc. BR 030 – 56 km (pavimentada)

BA 160 – BR 030 – Iuiu – 15 km (pavimentada)

BA 612 – BR 030 – Distrito de Mutãs – 11 km (pavimentada)

BA 936 – BR 030 – Distrito Morrinhos – 11 km (pavimentada)

BA 122 – Maniaçu – Caetité – 29 km (pavimentada)

BA 617 – BR 030 – Ibiassucê – 12 km (pavimentada)

BA 026 – Caculé – Licínio de Almeida – 44,2 km (pavimentada)

BA 026 – BR 030 – Malhada das Pedras – 15,5 km (pavimentada)

BA 573 – Matina – BR 030 (Prox. Riacho Santana) – 40 km (não pavimentada)

BA 160 – Iuiu – Pindorama – Itauna – 30,6 km (não pavimentada)

BA 937 – BR 030 – Pajeu do Vento – 18,2 km (não pavimentada)

BA 617 – BA 026 (Caculé) – BA 148 (prox. Condeúba) – 44,3 km (não pavimentada)

7. Consórcio Bacia do Jacuípe – R$ 2.590.477,13 – 581,3 quilômetros

BA 120 – BA 052 – Serra Preta – Ponto – BR 324 – 48,6 km (pavimentada)

BA 791 – Quixabeira – BR 324 – 8,7 km (pavimentada)

BA 417 – Várzea do Poço – Br 324/130 – 27,9 km (pavimentada)

BA 414 – Pintadas – BA 052 (Ipirá) – 47 km (pavimentada)

BA 349 – Capela de Alto Alegre – Nova Fátima – 24 km (pavimentada)

BA 130 – Capim Grosso – Mairi – Baixa Grande – 76,2 km (pavimentada)

BA 233 – Pé de Serra – BR 324 – 18,8 km (pavimentada)

BA 413 – Queimadas – R. da Onça – Pereira – Itatiaia – 61,8 km (não pavimentada)

BA 414 – S. J. do Jacuípe – Capela – Pintadas – 61,9 km (não pavimentada)

BA 424 – Pintadas – Bom Sucesso – 11 km (não pavimentada)

BA 233 – Ipirá – Pé de Serra – 44 km (não pavimentada)

BA 422 – Várzea da Roça – Morrinhos – Várzea do Poço – 27,4 km (não pavimentada)

BA 490 – Ipirá – João Velho – 18,9 km (não pavimentada)

BA 424 – BA 130 (prox. Mairi) – Mundo Novo – 51,1 km (não pavimentada)

BA 422 – Itapura (Várzea do Poço) – Miguel Calmon – 30,5 km (não pavimentada)

BA 233 – Riachão do Jacuípe – Ichu – 23,5 km (não pavimentada),

8. Consórcio do Território de Irecê – R$ 1.399.108,47 – 310,4 quilômetros

BR 122 – BA 052 – Cafarnaum – 26,8 km (pavimentada)

BA 800 – BA 052 – Angical – 11,0 km (pavimentada)

BA 148 – BA 052 – Ibititá – Ibipeba – Barra do Mendes – 61,4 km (pavimentada)

BA 438 – BA 052 – Itaguaçú da Bahia – 5,8 km (pavimentada)

BA 225 – BA 052 – Presidente Dutra – Uibaí – 26,9 km (pavimentada)

BA 799 – BA 052 (Lagoa dos Borges) – Soares – 12,0 km (pavimentada)

BA (020/432) – BA 432 (km 19,5) – Água Nova (BA 432) – 3,0 km (pavimentada)

BA 434 – BA 432 – Central – 1,4 km (pavimentada)

BA 046 – Canarana – Barro Alto – Barra do Mendes – 35,5 km (pavimentada)

BA 434 – Hidrolândia – Uibaí – 9,3 km (pavimentada)

BR 122 – Cafarnaum – Mulungu do Morro – Segredo – 42,5 km (pavimentada)

BA 801 – Irecê – Itapicuru – 11,0 km (pavimentada)

BA 370 – Jussara – Recife de Jussara – 10,1 km (pavimentada)

BA 433 – BA 148 – Tanquinho – BA 432 (Ac. Lapão) – 7,2 km (pavimentada)

BA 433 – Presidente Dutra – Campo Formoso – 6,0 km (pavimentada)

BA 435 – BA 148 – Gameleira do Jacaré – São Gabriel – 33,5 km (não pavimentada)

BA 433 – João Dourado – Gameleira dos Crentes – 7,0 km (não pavimentada)

Fonte: Secom/GOVBA