A 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Condeúba ocorreu na noite desta quinta-feira (19) com o desempenho das suas atividades oficiais e protocolares de acordo o programado. No mesmo encontro, os parlamentares decidiram por suspenderem as próximas sessões legislativas, seguindo orientações das Secretarias de Saúde do Município e do Estado, como forma de evitar aglomerações e por consequência, acatando assim as medidas de combate à disseminação do ‘’novo corona vírus’’.

A Portaria 005/2020, de 20 de março encontra-se publicada no Portal da Câmara na íntegra e consta entre outras determinações: ‘’Ficam suspensas as sessões ordinárias legislativas semanais, inicialmente até o dia 03 de abril de 2020 (03/04/2020), podendo haver prorrogação diante de possível evolução do surto viral.

Outras atividades:

*Leitura da Ata da sessão anterior;

* Leitura do Ofício nº 003/2020 –  solicitação do uso da Tribuna Livre pelo srº Oclides Silveira;

* Leitura do Ofício 006/2020 –  remete à indicação nº 002/2020 do Vereador Carlito José Pereira ao prefeito municipal;

* Leitura do Ofício 007/2020 –  remete ao requerimento nº 001/2020 do Vereador Carlito José Pereira ao prefeito municipal;

* Leitura das indicações nº 003 e 004 de 2020;

003 – Solicita que o Poder Público Executivo encaminhe para a Câmara Projeto de Lei incluindo no Plano de Carreira dos professores, os auxiliares dos professores que ocupem o cargo de forma efetiva e que estejam em sala de aula –  de autoria do Vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.

004 – Solicita que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa de Leis, um projeto de Plano de Carreira para a classe dos Enfermeiros efetivos que trabalham na área de saúde do município de Condeúba – Bahia – autoria do Vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.

*Leitura das Indicações nº 005,006,007,008,009 e 010/2020;

005 – Indica poda de árvores na Rua Airton Senna;

006 – Indica construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade da Boa Vista junto à Escola Manoel Antônio Soares;

007 – Indica providências para fazer aterro e manutenção nas ruas localizadas no fundo da Escola Dário de Oliveira Lima;

008 – Indica ‘’reposição de lâmpadas na Avenida Integração Irmã Dulce, nas proximidades da Igreja Pentecostal Seguidores da Palavra;

009 – Indica manutenção das estradas nas localidades de Sapé, Sossego, Guariba, Boqueirão e Salinas, com atenção especial às ladeiras que tanto dificultam o acesso às localidades;

010 –Indica construção de meios-fios no início da Rua São Matheus (bairro São Vicente de Paula) no perímetro do nº 001 ao nº 159 – indicações de 005 a 010 de autoria do Vereador Maurilo Guilherme de Sousa;

*Leitura do Requerimento 002/2020

– Requer informações sobre:

01 – O motivo da paralização das obras na Escola Municipal Manoel Antônio Soares, na Fazenda Boa Vista, paralisadas há mais de 6 meses – autor Vereador Maurilo Guilherme de Sousa;

02 – Providências tomadas para o retorno das obras — autor Vereador Maurilo Guilherme de Sousa;

– Leitura do requerimento/parecer: de autoria do srº Oclides Ribeiro da Silveira, sobre Projeto de lei nº 028/2019;

Para o Grande Expediente, fizeram uso da Tribuna Popular: oclides Ribeiro da Silveira, Adailton Ramos Vieira, Maurilo Guilherme de Sousa, Maria Neres de Sousa Brito.

– Ordem do Dia:

Votação dos requerimentos;

Votação do Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao projeto de Lei nº 028/2020;

Votação única do Projeto de Lei nº 028/2020;

– PL 028/2019 de autoria popular conduzido pelo srº Oclides ribeiro da Silveira.

Por: Ascom/Câmara de Condeúba – camaradecondeuba.ba.gov.br