As redes municipais de ensino de Jacaraci e Licínio de Almeida foram certificadas com o selo “Bom Percurso”, concedido pelo projeto “Educação que Faz a Diferença”. De acordo com o estudo, as redes ainda não estão em um patamar de excelência, mas apresentam trajetórias bastante positivas, com avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos anos. Esses dados foram divulgados durante o lançamento do projeto, na última quinta-feira (25/06). Na oportunidade, 118 redes municipais do país, identificadas por sua excelência no estudo, foram distinguidas com um selo de qualidade, por terem apresentado bons resultados no Ensino Fundamental.

O projeto é uma iniciativa do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) – onde o representante do TCM é o conselheiro Raimundo Moreira – e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), com adesão de todos os tribunais de contas do país com jurisdição municipal. O objetivo é identificar práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas por essas redes, de modo que possam servir de inspiração para outras redes de ensino.

Na Bahia, foram estudadas em profundidade as redes de ensino de Licínio de Almeida e Jacaraci, cidades com cerca de 12 mil e 14 mil habitantes, respectivamente. Localizada a 675 km de Salvador, Licínio de Almeida tem 12 de suas 16 escolas municipais de Ensino Fundamental na zona rural. Porém, segundo o estudo, as escolas urbanas concentram a maior parte das matrículas: 954 contra 467. Um dos destaques do município é a adoção de um Plano de Ações e Metas (PAM), feito com base no desempenho das escolas no ano anterior e que serve de referência para o ano em curso.

Além dele, a Secretaria também ressalta a parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS), o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação e a existência de um Núcleo de Atendimento Municipal Especializado (Name), com nutricionista, psicopedagogos e psicólogos, entre outros profissionais.

Jacaraci, por sua vez, é uma rede com 4 escolas urbanas (942 matrículas) e 4 rurais (525 matrículas) de Ensino Fundamental. A implantação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos de Ensino Superior a distância, é considerada pelos profissionais da Secretaria como um marco na educação do município. Muitos professores da Educação Básica concluíram a graduação ou especialização pela UAB. A rede também possui um centro de atendimento multidisciplinar, cuidadores para turmas com crianças com deficiência e monitores para auxiliar professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

O levantamento dos dados para o estudo foi realizado pelos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia José Aurelino Costa Neto, Maíra Oliveira Noronha e Jumara Novaes Sotto Maior. O trabalho incluiu visita às escolas, secretarias de educação, entrevistas com os professores, alunos, secretários de educação, técnicos da secretaria, coleta de documentos e fotos no período de 12 a 30 de agosto de 2019. O Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Educação é coordenado pelo conselheiro substituto Alex Aleluia.

Acesse aqui o estudo “Educação que Faz a Diferença”.

Fonte: Ascom/TCM-BA