A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, no dia 5 de fevereiro, a lista dos selecionados para receberem uma retroescavadeira e uma motoniveladora. Os nomes estão previstos nas Portarias 10 e 11 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicadas também no dia 5 no Diário Oficial da União (DOU). Para atender aos pedidos de prefeitos, a CNM coloca a lista mais uma vez em destaque.

A primeira listagem, da Portaria 10/2013, representa o conjunto de Municípios que fizeram a adesão em formulário eletrônico entre os dias 15 de junho e 31 de outubro do ano passado e manifestaram interesse em receber as máquinas. Alguns Municípios do Acre, Amapá, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe que foram contemplados pelas retroescavadeiras em 2012 estão na lista novamente. Segundo o Ministério, a junção foi para unificar a listagem.

De acordo com a Portaria, as associações de Municípios que foram classificados na Portaria MDA 161/2010, receberão outras retroescavadeiras em complemento a primeira entregue. O objetivo é que cada associação tenha o número de máquinas equivalente ao número de Municípios participantes da pactuação.

Motoniveladoras
Na Portaria 11/2013, o MDA divulga o primeiro grupo de Municípios selecionados, por região, para o recebimento de máquinas motoniveladoras. Além dos critérios definidos pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a escolha deste primeiro grupo.

De acordo com o MDA, os Municípios selecionados foram aqueles inscritos nas modalidades associativa e consórcio público e os melhor classificados, com base nos demais critérios.

Detalhes
As duas Portarias ressaltam que o Sistema PAC (SisPAC) será reaberto aos Municípios que não aderiram previamente, para que façam a adesão e manifestem interesse nas máquinas retroescavadeira ou motoniveladora. A reabertura será entre 4 de fevereiro e 5 de abril deste ano, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os Municípios listados nas Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito às máquinas.

Nas duas listas disponibilizadas no site da CNM, 220 municípios baianos estão aptos a receberem uma retroescavadeira e outros 322 foram contemplados com motoniveladoras. As cidades de: Belo Campo, Caculé, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Malhada de Pedras, Mortugaba, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio,Tremedal e Urandi receberão uma retroescavadeira e uma motoniveladora. Já, Condeúba e Guajeru receberão uma motoniveladora e Maetinga uma retroescavadeira.

Acesse a lista dos selecionados para receber a retroescavadeira e a motoniveladora.

Fonte: CNM