A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou que a empresa Rodaleve Comercial de Motos deixe de promover consórcios de motocicletas conhecidos como “morte súbita” ou “compra premiada”. A ação civil, proposta em maio de 2012, foi acatada parcialmente pela Justiça, que condenou a empresa à anulação de todos os contratos vigentes, ficando aos consorciados que já adquiriram o bem, a opção de mantê-los. A empresa, que não tem […]

As operadoras de telefonia móvel serão proibidas de cobrar pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar nova cobrança, o usuário terá de fazer outra chamada em no máximo dois minutos, do mesmo aparelho e para o mesmo destino. A mudança está na proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal aprovada nesta quarta-feira (15) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A impossibilidade de cobrar por novas chamadas será válida caso a […]

A Articulação no Semi-Árido (ASA) lançou a campanha “Não troque seu voto por água! A água é um direito seu!”. O objetivo é  alertar a população sobre a importância do voto como instrumento de mudança da realidade por meio de políticas públicas, além de também denunciar candidatos que praticam a compra de voto às custas da vulnerabilidade de comunidades que sofrem com o desabastecimento. Outro objetivo é chamar a atenção de organizações, movimentos, comissões executivas […]

Depois de 17 dias de competição, milhares de atletas que disputaram diferentes modalidades nas Olimpíadas de Londres participam da cerimônia de encerramento dos Jogos. Na festa, a pira olímpica foi apagada e os organizadores do evento anunciam a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro. A cerimônia foi aberta com a apresentação de artistas da música inglesa e coreografias marcadas pelas cores vibrantes e por um show de luzes. O tema […]

Os candidatos que optaram por fazer uso das ferramentas sociais nas eleições municipais, em qualquer lugar do Brasil, têm de seguir algumas regras estabelecidas pelo  Tribunal Superior Eleitoral. Em Salvador e cidades do interior, a regulamentação das redes sociais está sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O TRE disponibiliza em seu site (www.tre-ba.jus.br) uma cartilha da propaganda eleitoral contendo as regras que normatizam o funcionamento do setor. De acordo com o documento, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão que relativizava a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A decisão veio depois de embargo de declaração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Com isso, um homem que havia sido inocentado em primeira instância após fazer sexo com três meninas de 12 anos agora pode ser condenado. Pela decisão anterior, de março, praticar sexo com menores de 14 anos nem sempre […]

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (7) o projeto  de Lei Complementar 652/2011, que concede aposentadoria especial, por meio do Regime Especial da Previdência Social, a garçons, maitres, confeiteiros e cozinheiros que tenham comprovado exercício da atividade por 25 anos. A matéria, que segue para a apreciação da Câmara, ficou conhecida como “Lei Reginaldo Rossi”, em referência ao cantor pernambucano, intérprete famoso da música “Garçom”. Fonte: Bahia Notícias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acusa a TIM de interromper de propósito as chamadas feitas no plano Infinity, em que o usuário paga por cada ligação feita, e não, por tempo. A agência constatou a situação após monitorar as ligações da TIM e comparar as quedas das chamadas pelos planos Infinity e de outros tipos. De acordo com relatório da Anatel, no período de março a maio deste ano, as chamadas pelo Infinity caíram […]

O contribuinte pode solicitar gratuitamente o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet, por meio do site da Receita Federal, a partir desta quinta-feira (2). A novidade foi anunciada pelo subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso. Segundo o órgão, para pedir o documento, o cidadão entrará na página e informará dados como nome completo, data de nascimento, título de eleitor, nome da mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular. Depois, o […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (2) que as operadoras de telefonia Oi, TIM e Claro foram autorizadas a retomar, a partir desta sexta (3), a venda de chips de celular, que estava suspensa desde o dia 23 de julho. A punição às três empresas foi anunciada no dia 18 de julho pelo presidente da Anatel, João Rezende, e foi motivada por reclamações feitas por clientes à agência entre janeiro de 2011 […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança um novo site na segunda-feira, com um layout que promete mais funcionalidade aos usuários. No centro da página, o internauta encontrará as três principais notícias do dia. Também haverá espaço para vídeos, que ficarão ao lado direito da página, e as outras notícias de destaque ficarão abaixo do box principal para uma visualização mais rápida. Ainda será possível acessar as publicações de anos anteriores na parte de notícias, o que deve facilitar as pesquisas. […]

Giz Editorial – No estande da Giz será lançada a obra “Prêmio Literário Valdeck Almeida de Jesus – 2011”, que contém crônicas de 180 escritores diversos, versando sobre autores da Bahia. O lançamento acontece dia 17 de agosto de 2012, às 15 horas, na Giz Editorial. Aqui a lista de todos os selecionados: Prêmio 2011. O concurso foi em homenagem a escritores e escritoras da Bahia e teve mais de mil textos inscritos de diversos […]

As novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real entram em circulação hoje (23), de acordo com comunicado do Departamento de Meio Circulante do Banco Central (BC), publicado no Diário Oficial da União. O comunicado traz as características das novas cédulas, que têm dimensões diferenciadas. As de R$ 10 tem 135 milímetros (mm) por 65mm e as de R$ 20, 142mm por 65mm. Em dezembro de 2010, o BC já […]

A partir de segunda-feira (23), as operadoras TIM, Oi e Claro terão vendas de linhas de telefonia celular e internet suspensas por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em cada estado, será interrompida a venda de apenas uma operadora. Os baianos, por exemplo, não poderão comprar linhas da TIM. A decisão foi tomada devido ao crescimento do número de reclamações registradas na Anatel, verificado pela agência desde 2011, aliado aos dados de acompanhamento e […]

A Federação Bahiana de Futebol lança, para toda a Bahia, a promoção Campeonato Intermunicipal 2012. Para concorrer, basta acertar o ex-jogador que será homenageado com seu nome no troféu de campeão da maior competição de futebol amador do Norte/Nordeste. Os 12 primeiros torcedores que acertarem a resposta serão premiados com uma bola oficial e uma camisa promocional do Intermunicipal cada. Para facilitar a sua vida, a FBF dá as seguintes dicas: 1 – É um […]

Quando surgiu o alviverde imponente no gramado do Couto Pereira, onde a luta o aguardava, eles sabiam bem o que vinha pela frente. Um Coritiba inflamado, empolgado, confiante, regido por fanáticos que se orgulham em chamar de “inferno verde” o ambiente criado para receber os rivais. Mas hoje o céu também é verde, no tom que estampa os corações de uma torcida que canta e vibra. O Palmeiras soube mostrar que, de fato, é campeão. […]

Votação Título de Eleitor Situação Eleitoral Ausência nas Eleições e Justificativa   Votação » Quando ocorrem as eleições? O primeiro turno das eleições para prefeito e vereador ocorre no dia 7 de outubro, domingo, de acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a escolha do prefeito, o TSE definiu 28 de outubro como data para realização do segundo turno, caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos válidos […]

Com o início da campanha eleitoral, fica proibido aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador participarem de inauguração de obras públicas ou fazer pronunciamentos em rádio e TV fora do horário eleitoral, a não ser em casos de emergência a critério da Justiça Eleitoral. A regra também vale para postulantes à reeleição. Além disso, quem for prefeito, vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e serviços de seu governo, salvo para o que […]

A três meses de serem testados nas urnas, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o país iniciam nesta sexta-feira (6) a corrida nas ruas e na rede para garantir uma vaga nas eleições municipais. Na largada da propaganda eleitoral, os postulantes a cargos públicos estão autorizados a promover comícios, usar carros de som e tentar atrair os eleitores pela internet. A propaganda em programas de TV e rádio, entretanto, começa só em 21 […]

Vai, Corinthians! Vai para as ruas, vai para o abraço do torcedor que te ama, vai para o pódio, vai levantar a taça que você tanto sonhou… Vai atravessar o mundo. Vai para o Japão! Cássio, Alessandro, Chicão, Leandro Castán, Fábio Santos, Ralf, Paulinho, Alex, Danilo, Jorge Henrique, Emerson, Julio Cesar, Danilo Fernandes, Welder, Marquinhos, Wallace, Ramón, Willian Arão, Ramírez, Douglas, Romarinho, Gilsinho, Willian, Elton, Liedson e Tite. Nomes que não vão constar em livros […]