A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto. Os planos de saúde tiveram […]
Brasil
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os […]
Um dia após a rejeição da redução da maioridade penal na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar às 0h50 desta quinta-feira (2), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais branda, negociada por ele com seus aliados. Os parlamentares aprovaram com 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções. A proposta determina que jovens com mais de 16 anos e menos de 18 anos sjeam punidos como adultos quando praticarem […]
O prazo para aditamento (renovação) dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até 20 de julho próximo, como estabelece portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada nesta terça-feira, 30. É compromisso do governo federal garantir que todos os estudantes atendidos pelo fundo façam a renovação. O Fies, programa do Ministério da Educação, financia os estudos de alunos de instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento aqueles matriculados em cursos de […]
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções. Apesar da derrubada da matéria, […]
Na última sexta-feira (26), a Anatel lançou o aplicativo “Anatel Consumidor”, que permite ao consumidor registrar e acompanhar, em celulares e tablets, reclamações contra as prestadoras de telecomunicações. A ferramenta também permite ao usuário fazer e acompanhar sugestões e pedidos de informação e conta com uma seção destinada a tirar as principais dúvidas sobre direitos do consumidor nas Perguntas Frequentes. O app está disponível para os sistemas Android, iOS, o sistema dos iPhones, e Windows Phone e pode ser baixado nas […]
Morreu em um acidente de carro, na manhã desta quarta-feira (24/06), o cantor sertanejo Cristiano Araújo. Ele tinha 29 anos e voltava de um show em Itumbiara (GO), quando veículo em que ele estava saiu da pista e capotou. A batida ocorreu por volta das 3h30, entre as cidades de Goiatuba e Morrinhos, em Goiás. A namorada de Cristiano, Allana Coelho Pinto de Moraes, de 19 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. […]
A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até […]
Os candidatos a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que não foram selecionados podem aderir à lista de espera. O prazo para termina no dia 26. A convocação, pelas instituições, dos candidatos da lista de espera está prevista para 2 de julho. Podem participar da lista os candidatos não selecionados em nenhuma de suas opções na chamada regular e os candidatos selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula. A […]
O prazo para obrigatoriedade de uso do extintor do tipo ABC nos automóveis será prorrogado por mais 90 dias, informou o Ministério das Cidades. O último dia para os motoristas se adequarem à norma era 1º de julho, mas a pasta pediu que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alterasse a data. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar nova resolução para definir a partir de que dia a exigência passará a valer. A […]
Começam nesta terça-feira, 16 de junho, as inscrições para a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 2° semestre de 2015. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudos em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até o dia 18 de junho na página do programa na internet. Serão oferecidas 116.004 bolsas em 856 instituições de ensino superior, sendo 68.971 integrais (que custeiam 100% da mensalidade) e 47.033 parciais […]
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (12) que o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá 116.004 bolsas em 856 instituições de ensino superior na edição do segundo semestre deste ano. As inscrições começam na terça-feira (16) e vão até quinta-feira (18). O número de bolsas representa um aumento de 0,78% em relação à segunda edição do ano passado, quando foram ofertadas 115.101 bolsas. Já o número de instituições participantes diminuiu. No segundo semestre de […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a […]
Os candidatos que fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até amanhã (10) para pagar a taxa de R$ 63. A inscrição é confirmada apenas após o pagamento, que deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro. O prazo de inscrição terminou na última sexta-feira (5). Quem não imprimiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) no fim do […]
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou na noite desta segunda-feira (8) pela página do Facebook que haverá uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. De acordo com o ministro, será priorizada a formação de professores além de cursos da área de saúde e engenharia. Janine disse que estabelecer prioridades “não significa excluir outros cursos! As prioridades partem do reconhecimento de nossas necessidades mais prementes”. O programa deverá seguir critérios adotados na primeira […]
Começam hoje (8) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada. O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2014 e não ter tirado 0 na redação. As inscrições estarão abertas até o dia 10. O resultado será divulgado no dia […]
O slogan do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5), “Sete bilhões de sonhos. Um planeta. Consuma com moderação”, convida as pessoas a repensarem seus estilos de vida e a se verem como parte da coletividade, em uma comunidade global. A expectativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) é que de um a três bilhões de consumidores de classe média sejam somados à população global até 2030 e o Brasil […]
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam hoje (5). Os interessados devem ficar atentos pois o prazo vai até as 23h59, no horário de Brasília, e o Ministério da Educação reiterou que não há expectativa de prorrogar o prazo. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades. Até as 10h desta sexta-feira, […]
O cantor e compositor Sérgio Miller, o Serginho do Sr. Tinin e de Dona Liquinha, acaba de lançar a música “Quero ter você pra mim”, de sua autoria. Um forró dos bons, capaz de fazer dançar até moço de espinha dura. Sérgio é um cantor eclético, transita com extrema facilidade por vários estilos musicais, principalmente MPB. Desta vez ele presenteia a quem gosta da boa música, com uma composição de forró, diga-se de passagem, um […]