O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou ontem (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão. Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente […]

Aprovado e publicado o Plano Nacional de Educação (PNE), começa uma nova etapa: a construção de planos estaduais e municipais. O prazo para que isso seja feito é um ano, a partir da publicação da lei do PNE. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 50% dos municípios alegam ter um plano municipal; muitos deles com erros.”Mesmo aqueles municípios que têm um plano municipal terão que adequá-lo ao novo PNE”, explica a coordenadora-geral de Implantação dos […]

Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até hoje (28) para pagar a taxa de inscrição de R$ 35. Com o pagamento, quem não é isento da taxa confirma a inscrição no exame. São isentos os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes. A taxa pode ser paga nas agências do Banco do Brasil e também nas unidades do Banco Postal dos […]

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até esta sexta-feira (23) para fazer as inscrições. Para se inscrever, é preciso acessar o site do Enem e preencher os campos solicitados. Até a noite de ontem quarta, o exame registrou 6.221.875 inscritos, segundo balanço solicitado pela Agência Brasil ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estados com o maior número de inscritos são São Paulo, com 968.717, Minas Gerais, com 675.517, e o Rio […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (22) a possibilidade de que candidatos façam arrecadação para campanha eleitoral por meio de site de financiamento coletivo. Sites do gênero fazem intermediação de doações para diversas finalidades, mas ficam com um percentual da verba arrecadada. O TSE respondeu a consulta feita pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que perguntou: “Considerando a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral, bem como a legislação eleitoral vigente, a arrecadação […]

A presidente Dilma Rousseff  (PT) aparece com 40% das intenções de voto na eleição deste ano, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (22). Outros nove pré-candidatos a presidente da República somados acumulam 37%. O segundo colocado na pesquisa é Aécio Neves (PSDB), com 20%; o terceiro, Eduardo Campos(PSB), com 11%; e o quarto, Pastor Everaldo, do PSC (3%). As intenções de voto nos outros seis pré-candidatos somam 3%. Nos dois levantamentos anteriores do Ibope, Dilma tinha 40% em março e […]

Depois de mais de dois anos parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aguardando a votação da redação final, o projeto de lei do Executivo (PL 7672/10), conhecido como Lei da Palmada, foi aprovado no início da noite de hoje por unanimidade na CCJ. A proposta vai se chamar Lei Menino Bernardo, em homenagem a Bernardo, que foi encontrado morto, no Rio Grande do Sul, e cujos principais suspeitos do crime são […]

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que cria o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esses profissionais deverão receber, no mínimo, R$ 1.014 para uma jornada semanal de 44 horas de trabalho. Na votação, os senadores suprimiram dispositivo, que havia sido aprovado na Câmara, que previa reajuste do piso vinculado ao salário mínimo nacional. Visando a evitar a defasagem no poder aquisitivo do […]

Em votação simbólica realizada na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, de adolescente ou de pessoa vulnerável foi aprovado. Agora, o texto segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a proposta, a pena prevista nesse caso é de 4 a 10 anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática ou impedir ou dificultar o seu abandono pela […]

A exemplo do que ocorre com a telefonia, os consumidores brasileiros poderão aderir a planos pré-pagos para o consumo de energia, segundo resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União. A tarifa da nova modalidade será igual à da pós-paga, mas as distribuidoras poderão dar descontos para incentivar os consumidores a aderirem ao serviço. De acordo com as regras estabelecidas pela Aneel, será de responsabilidade das […]

Conforme o site “Fatos Desconhecidos”, a cachaça salinense “Anísio Santiago/ Havana” está entre as bebidas mais caras do mundo. Uma das garrafas da cachaça ficou em 4º lugar no ranking, mas o site não divulgou o valor, pois a bebida foi fabricada em 1943 e existe apenas uma garrafa, que para o dono, não há dinheiro que pague. Conforme levantamento do site, a cachaça fica atrás apenas da vodka produzida na Escócia, cuja a garrafa […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (12), uma lei que eleva para até dez anos a pena de prisão para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves ao participarem de “rachas”. A alteração no Código de Transito Brasileiro (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor daqui a seis meses. O texto ainda aumenta em dez vezes o valor da multa para quem participar de “pegas” ou realizar ultrapassagens […]

Começam hoje (12) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições vão até o dia 23. As provas serão nos dias 8 e 9 de novembro. A inscrição custa R$ 35 e deve ser paga até 28 de maio. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo estão isentos do […]

Por que Deus permite que as mães vão-se embora? Mãe não tem limite, é tempo sem hora, luz que não apagas quando sopra o vento e chuva desaba, veludo escondido na pele enrugada, água pura, ar puro, puro pensamento. Morrer acontece com o que é breve e passa sem deixar vestígio. Mãe, na sua graça, é eternidade. Por que Deus se lembra – mistério profundo – de tirá-la um dia? Fosse eu Rei do Mundo, […]

Os Correios deverão começar a oferecer, até o fim do ano, serviços de telefonia celular. A autorização do Ministério das Comunicações para a prestação de serviços de telefonia móvel virtual, chamada de MVNO (Mobile Virtual Network Operator, ou operadora móvel com rede virtual, em tradução livre), foi divulgada esta semana e permite que a estatal firme parceria com empresas do setor de telecomunicações para oferecer o serviço a seus clientes. A primeira etapa de atuação […]

O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (9), no site do jornal “Folha de S.Paulo”, pesquisa de intenção de voto para presidente da República neste ano. A pesquisa indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 37% das intenções de voto, contra 38% dos dez demais candidatos somados. Em um cenário com os mesmos candidatos, mas com Lula no lugar de Dilma, o ex-presidente aparece com 49% das intenções de voto, contra 32% dos outros candidatos somados. Veja os números […]

A ex-senadora e candidata a vice-presidente ao lado de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (8) que o ex-governador de Pernambuco é o único postulante ao Palácio do Planalto capaz de vencer a presidente Dilma Rousseff nas urnas. Segundo Marina, além de Campos ser mais competitivo, “sem dúvida alguma”, que Aécio Neves (PSDB), “o PT já aprendeu que a melhor forma de ganhar é contra o […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto do relator pela comissão especial, deputado Domingos Dutra (SD-MA). A matéria deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara. Em seu perfil do Facebook, o deputado federal […]

Morreu o cantor Jair Rodrigues, aos 75 anos. De acordo com a JRC Produções, o músico estava em casa, em Cotia (SP), e a família aguarda a chegada da perícia. Não foi divulgada a causa da morte. Ao G1, uma pessoa que se identificou como empregada doméstica de Jair afirmou por telefone que ele morreu “provavelmente de um mal súbito”. Segundo ela, o cantor foi dormir normalmente na noite desta quarta-feira (7) e foi encontrado morto, na […]

O técnico Luiz Felipe Scolari anunciou nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, a lista dos 23 jogadores que vão defender o Brasil na busca pelo hexacampeonato mundial. Confira a relação completa do grupo convocado para a Copa do Mundo abaixo: Nilson Rubens de Andrade vai chefiar a delegação brasileira.. Além dos atletas que já estão com presença confirmada no Mundial, Felipão vai revelar, na próxima terça-feira (13), o nome de mais sete jogadores que […]