A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5441/13, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que pune com a perda do veículo o motorista condenado por homicídio culposo no trânsito que tenha praticado o crime alcoolizado ou sob a influência de drogas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já pune com detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir nos […]

Já estão abertas e vão até sexta-feira, às 23h59, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que garantem vaga em universidades de todo o país. Na Bahia, são oferecidas 12.459 vagas – 6.192 apenas em Salvador – em nove instituições: Universidade Federal da Bahia – Ufba (5.938 vagas), Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc (1.676), Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB (1.510) Universidade Estadual da Bahia – Uneb (1.055), Instituto Federal […]

As inscrições do concurso do Banco do Brasil com 8.630 vagas foram prorrogadas até as 23h59 desta quinta-feira (9). O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva, no nível inicial da Carreira Administrativa, no cargo de escriturário, em dependências situadas nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Tocantins. O cargo tem remuneração inicial de R$ 2.043,36. Para participar, é necessário ter certificado […]

Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 […]

A partir de amanhã (6) os estudantes que querem concorrer a uma vaga de ensino superior em instituições públicas podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição é feita exclusivamente pela internet e vai até o dia 10. No site do programa os estudantes já podem consultar as vagas disponíveis em pelo menos 115 instituições. Pode se inscrever no Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não tirou […]

Morreu na manhã de hoje (5), em São Paulo, o cantor Nelson Ned. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de São Paulo. Nelson Ned estava internado no Hospital Regional de Cotia desde ontem à tarde. Segundo a secretaria, ele foi internado em estado grave de pneumonia. Em 2003, ele sofreu um acidente vascular cerebral e, desde então, morava em uma clínica de repouso em São Paulo. Nascido em 1947, […]

A maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o adquirido com imposto sobre a produção, na conta das arrecadações municipais, estaduais e federais. Apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que custos e são responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos. As cidades baianas de Camaçari e Luís Eduardo Magalhães estão entre os municípios que mais concentram atividades geradoras de […]

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa sexta-feira (3) as notas na internet. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF. Quem perdeu a senha pode recuperá-la no próprio site. No ano passado, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. Aqueles que […]

Em 2013, para cada 1.000 motoristas, 22 foram multados no bafômetro. Lei Seca, que completou um ano, aumentou a multa e ampliou provas. No período de um ano, a Polícia Rodoviária Federal registrou queda na taxa de motoristas multados em rodovias federais por suspeita de embriaguez. Conforme balanço obtido pelo Jornal Nacional, em 2012, de cada 1.000 condutores parados nas blitzen, 38,4 foram multados. Em 2013, 22,1 foram pegos para cada 1.000 fiscalizados. A mudança se […]

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (31) a lista com as instituições (veja aqui) que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2014, além dos respectivos cursos e número de vagas de ensino superior ofertadas. As inscrições para o Sisu começam no dia 6 de janeiro e serão encerradas no dia 10 de janeiro. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e que não […]

Dez anos depois de o Estatuto do Idoso entrar em vigor, pouca coisa mudou quando se fala em proteção dos direitos das pessoas da terceira idade e em implementação de políticas públicas. Apesar de o número de denúncias anônimas sobre violações dos direitos crescer a cada ano, o total de delações formais, registradas em delegacias, e de inquéritos efetivamente instaurados ainda é pequeno. De janeiro de 2011 até junho de 2013, o Disque 100 – serviço […]

A obrigatoriedade para que todos os carros novos no Brasil tenham airbag e freios ABS começa a valer nesta quarta-feira (1º). A medida vale para automóveis zero quilômetro fabricados a partir deste ano, no entanto continua permitida a circulação de veículos de outros anos que não possuam os equipamentos. Os novos deverão sair de fábrica com airbag duplo frontal (um para o motorista e outro para o carona) e o sistema de freios ABS, que […]

Já está em vigor no Brasil o novo salário mínimo, que sofreu reajuste de 6,78% e agora vale R$ 724. O porcentual de aumento ficou acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve fechar 2013 em 5,72%, segundo o Banco Central. O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014 e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior ao Natal. No dia 23 de dezembro, […]

No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidenta Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou”, mesmo passando por crises internas e externas. Em um recado aos “críticos”, a presidenta disse que a “instalação da desconfiança” é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica” pode inibir […]

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública. […]

O direito de estudantes e idosos de pagar a metade do preço em ingressos de espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para outras pessoas, porém limitado por algumas novas regras. Com a publicação da Lei 12.933/2013 no Diário Oficial da União de ontem (27), o benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos. O benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência é […]

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse na manhã desta sexta-feira (27) que o Palácio do Planalto vai colocar à disposição na internet um acompanhamento online de programas sociais, como o Mais Médicos e o Minha Casa Minha Vida. De acordo com a ministra, a população poderá acompanhar a execução dos projetos já a partir de janeiro de 2014. “Esse é um sistema que começamos a fazer (para uso do governo) no início de 2012 […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (23), pelo microblog Twitter, que assinou o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724. Ao enviar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2014, em agosto, o governo previa inicialmente um salário mínimo de R$ 722,90. Mas o valor aprovado pelos parlamentares foi de R$ 724. O novo valor passa a vigorar em janeiro de 2014 e representa, segundo a própria presidente, reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo […]

Inegavelmente vivemos tempos sombrios nos quais as estrelas-guias desapareceram e com elas a alegria de viver e a esperança de uma humanidade mais humana e de uma Terra mais cuidada. As promessas do projeto da tecno-ciência com seu sonho de um progresso ilimitado e da economia neoliberal de mercado oferecendo um consumo generalizado produziram decepção e fracassso. Excluiram milhõe e milhões de pessoas. Bem diz o Papa Francisco:”a sociedade técnica multiplicou as possibilidades de prazer […]

Essa é uma história de dedicação, luta, derrotas, vitórias e sonhos. E não poderia ter outro fim. A primeira medalha do handebol brasileiro em mundiais não é de bronze, nem de prata. É de ouro. Diante de uma Arena Belgrado fervendo e barulhenta, contra 20 mil torcedores e mais sete rivais em quadra, as meninas do Brasil não se intimidaram. Vibraram quando tinham que vibrar. Fizeram faltas quando foi necessário. Reclamaram da arbitragem. E jogaram. […]