O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível. O novo calendário também abrange as pessoas […]

A partir de amanhã (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até hoje (17), o horário é das 8h às 14h. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas. Aplicativo Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) […]

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que […]

Clientes atuais e antigos da TIM podem ter direito a receber reembolso por cobranças indevidas realizadas pela operadora. Um acordo firmado com a Anatel estabelece o pagamento de até R$ 4,015 milhões para consumidores que tiveram este tipo de problema. Mais de 48,4 mil pessoas podem se beneficiar da negociação. Já é possível verificar e solicitar o ressarcimento diretamente no site da prestadora. Saiba como nas linhas a seguir. Quem tem direito? Quem ainda mantém contrato com a empresa […]

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 6, o projeto de lei que limita em 30% o teto para cobrança de juros no cartão de crédito e no cheque especial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil provocado pela pandemia do novo coronavírus. As startups de créditos, conhecidas como fintechs, poderão cobrar um juros de 35%, em uma medida para ampliar a margem de lucro das empresas em formação. A taxação abarca o […]

O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis. Segundo a portaria, tem direito o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível receberá o crédito […]

Uma retroescavadeira e mais 14 tratores com implementos agrícolas foram liberados esta semana para comunidades rurais de vários municípios, destinados pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). Adquiridos com recursos de emenda parlamentar de autoria deles, os equipamentos foram entregues pelo governador Rui Costa, numa programação de eventos fechados no Parque de Exposições de Salvador, realizada em três dias (28,29 e 30). As máquinas foram adquiridas através da Companhia de Ação Regional (CAR) […]

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (29) a criação da nota de R$ 200. A cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota. […]

Os estudantes da rede estadual de ensino de toda a Bahia já estão realizando compras com a terceira parcela do vale-alimentação. Cada estudante tem direito a R$ 55. Os créditos nos cartões, que totalizam R$ 44 milhões, foram liberados nesta terça-feira (28). Com mais esta parcela, já são R$ 132 milhões de recursos próprios do Estado investidos na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou […]

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos […]

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o fundo permanente foi aprovada na Câmara na terça-feira (21). O texto ainda precisa […]

A partir de hoje (23), os usuários do Caixa Tem, usado no recebimento do auxílio emergencial, que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral poderão realizar o envio de documentos por meio do aplicativo para realizar o desbloqueio em até 24 horas. O Caixa Tem apresentará as orientações necessárias que o beneficiário deverá seguir no próprio aplicativo. No caso de contas bloqueadas por indícios de fraudes, os usuários serão informados por meio do aplicativo Caixa […]

Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro. “A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são […]

Aprovado pela Câmara Federal na sessão plenária desta segunda-feira (20) o Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar tem como um dos autores o deputado federal Waldenor Pereira (PT-Ba), que comemorou mais essa vitória dentre as medidas de enfrentamento da crise da pandemia. A proposta vai para a aprovação do Senado e deve se chamar “Lei Assis Carvalho”, em homenagem ao deputado federal petista do estado do Piauí que faleceu no último dia 5 de […]

Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial. De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os saques em espécie ou transferências também seguirão calendário definido por mês de nascimento. Primeiro ciclo O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020, receberá […]

O Plenário Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Nº 23.798/2020, de autoria do deputado estadual Alan Sanches (DEM), que reduz valor das mensalidades de escolas e universidades, enquanto durarem as medidas temporárias para enfrentamento à pandemia da Covid-19.  A proposta prevê a redução de até 30% nos valores cobrados por instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia. Estão isentas […]

A partir desta quarta-feira (15),  pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos  valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal.  A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do dia 9 de julho  para permitir a negociação. Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas,considerados irrecuperáveis ou de difícil […]

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e […]

Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas a partir de hoje (6). A manifestação pode ser feita pelo app BB. A medida vale para clientes em situação de adimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública no país. A opção de suspensão pode ser feita por meio […]

Os entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional hoje (1º) por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração. A paralisação foi chamada por trabalhadores de empresas como Rappi, Loggi, Ifood, Uber Eats e James. Os organizadores argumentam que o movimento foi construído por meio da interlocução por grupos na internet, embora algumas entidades tenham se […]