A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental, ainda que tenham capacidade intelectual comprovada por avaliação psicopedagógica. O julgamento ocorreu em dezembro e foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo tribunal. A decisão ocorreu na análise de um recurso da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar resolução do Conselho Nacional de Educação […]

O Ministério da Educação vai abrir nesta segunda-feira (23) o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para novos contratos para o primeiro semestre deste ano no sitesisfiesportal.mec.gov.br. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril. A portaria com as regras para a inscrição no Fies foi publicada na edição desta segunda-feira do “Diário Oficial”. De acordo com a portaria, o governo vai usar indicadores de desempenho e de qualidade da instituição de ensino […]

O Ministério da Educação determinou um reajuste de até 6,4% no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso significa que faculdades que tiveram sua mensalidade reajustada em até 6,4% poderão ser financiadas pelo Fies. Instituições que tiverem reajuste acima desse valor ficarão fora. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, a decisão foi tomada depois de a equipe técnica do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisar as informações prestadas pelas instituições […]

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (12) que o sistema para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será aberto no próximo dia 23.  As inscrições poderão ser feitas no portal do programa. A novidade é que o sistema terá um prazo para que os estudantes peçam o financiamento. Isso poderá ser feito até o dia 30 de abril. Antes, a adesão podia ser feita a qualquer momento. Segundo o MEC, os […]

Aproximadamente nove em cada dez municípios brasileiros não atingiram o percentual mínimo de alunos com desempenho adequado em matemática no 9º ano do ensino fundamental, segundo os parâmetros do movimento Todos pela Educação para 2013. De acordo com os dados, 10,8% dos municípios atingiram a meta intermediária calculada para que, em 2022, bicentenário da Independência do Brasil, pelo menos 70% dos alunos tenham aprendizado adequado. O Todos pela Educação considerou os resultados da Prova Brasil […]

No esforço para atender às solicitações das regiões de sua atuação parlamentar, o deputado federal Waldenor Pereira teve audiência nesta terça-feira (10), com o chefe de Gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leonardo Rezende. Acompanhado do prefeito Guto, de Condeúba, que reivindica a construção de escolas e creche na zona rural do seu município, o deputado tratou de forma especial de demanda do interesse de Anagé, que cobra o pagamento de precatório […]

Pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros, 1.441, não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O prazo para que isso seja feito é o mês de julho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). No Brasil, apenas 37 municípios cumpriram todas as fases até a sanção da lei. Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado no ano passado. O plano prevê […]

Por: Dermeval Filho O clima de ansiedade e expectativa tomou conta de alunos e professores da rede municipal de ensino nessa nesta terça-feira (03), quando foi dado início ao calendário escolar de 2015. Entre abraços e reencontros nas portarias dos colégios, o que se pôde ver foi uma intensa movimentação nas escolas da sede, logo no início da manhã dessa terça. As escolas que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação em Condeúba se mobilizam […]

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As informações estarão na página do programa. Também a partir de hoje, os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição. O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, são ofertadas 213.113 bolsas – […]

O secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, declarou nesta no início deste mês que o aumento do piso salarial para os professores pode vir a ser prejudicial para as finanças do Estado. “A Saeb já esta calculando o impacto nas contas do governo e claro que as prefeituras vão ter dificuldade. O aumento é preocupante porque precisamos garantir de onde vem esse recurso”, disse Barreto. O gestor esteve com o governador Rui Costa na visita à Nova […]

A partir de hoje (30), os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula nas instituições de ensino. O prazo vai até terça-feira (3). O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para matrícula. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em […]

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (26) a primeira chamada de aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. Um total de 2.791.334 candidatos se inscreveram para concorrer às 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos. VEJA OS APROVADOS NO SISU A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O Sisu usa como critério de seleção a nota […]

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas amanhã (26). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na página do programa as bolsas disponíveis. Nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. O […]

Hoje (22) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 23h59. As notas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência. Segundo o último balanço do […]

Este final de semana é de ansiedade para os estudantes que querem, através da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), concorrer a uma vaga em uma instituição pública de ensino. É que na segunda-feira serão abertas pelo Ministério da Educação (MEC) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e até quinta-feira os candidatos passarão pela verdadeira maratona de consulta às notas de corte, que definem quem está dentro e quem está […]

O MEC divulgou nesta terça-feira (13) as notas dos candidatos – se você ainda não conferiu a sua, pode fazê-lo no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem/. Com a nota na mão, o segundo passo é sondar as vagas disponíveis pelo Sisu, que é o Sistema de Seleção Unificada das instituições públicas de ensino. Só em universidades públicas baianas são 12.886. Os estudantes podem acessar as notas em cada uma das cinco áreas incluídas nos testes do Enem: ciências humanas, ciências […]

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (12) as vagas para consulta da primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). VEJA AQUI. Os estudantes podem conferir as opções de vagas por município, instituição ou curso e se preparar para as inscrições que começam na próxima segunda-feira (19) no site sisu.mec.gov.br. O prazo vai até as 23h59 do dia 22. No total, são 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas […]

A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 será divulgada na próxima terça-feira (13) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou o Ministério da Educação (MEC). Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisarão do número de inscrição ou do CPF e da senha criada na hora da inscrição. Os estudantes já podem conferir o gabarito das provas desde o ano passado. A nota, no entanto, não considera apenas a contagem de […]

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (06) que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores […]

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado entre os dias 12 e 16 de janeiro, conforme informou neste sábado (3) ao G1 a assessoria do novo ministro da Educação, Cid Gomes. As provas foram aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro de 2014 e o anúncio das notas estava previsto para o início de janeiro, mas não havia uma data definida. O exame, que serve como critério de seleção para […]