O  Projeto de Lei (PL) 430/2015, que estabelece novas regras para a contagem de votos no regime de coligações partidárias, foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo plenário do Senado. De acordo com o texto, os partidos podem se coligar, mas os votos de um candidato que excederem o quociente eleitoral só poderão ser usados para eleger outro candidato da mesma legenda. O Senado já tinha aprovado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa o […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a […]

O parecer do relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e mandatos de cinco anos. O texto de Castro ainda prevê a coincidência das eleições e de duração dos mandatos, sendo que na eleição municipal de 2016 os prefeitos e vereadores eleitos terão mandato de apenas dois anos. Em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos a ser realizada na mesma […]

Termina nesta segunda (4) o prazo para quem não compareceu às três últimas eleições justificar a ausência na Justiça Eleitoral. O eleitor pode até perder o título se não regularizar sua situação. É preciso ir ao cartório eleitoral mais próximo levando documento com foto, título de eleitor e os últimos comprovantes de voto, de justificativa ou de pagamento de multa.

Mais de 140 mil eleitores baianos estão irregulares com a Justiça Eleitoral e podem perder o título de eleitor. Quem não votou e não justificou nas três últimas eleições precisa comparecer a um dos postos da Justiça Eleitoral do Estado portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovante de residência, até o dia 4 de maio. Desse total, 43.192 têm Salvador como domicílio eleitoral, 4.440 Feira de Santana e 3.707 Vitória da Conquista, maiores colégios […]

O radialista Herzem Gusmão Pereira, que disputou as últimas eleições à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo PMDB, ficou na corda bamba da Justiça Eleitoral,no entanto, segundo informações do blog do anderson ele confirmou que estará sendo diplomado para uma das 63 vagas nesta segunda-feira (15). Segundo Herzem os seus advogados lhe passaram a informação na tarde deste domingo (14). “Estou aqui em Salvador e recebi a informação de meus advogados em Brasília. Eu vim […]

Por: Décio Pereira “Água mole em pedra dura, tanto bate até que um dia fura.” – Foi o que aconteceu com o Ex-Prefeito de Condeúba, Odílio Silveira e sua prestação de contas do ano de 2012. Durante os oito anos que governou Condeúba, teve suas contas indicadas para rejeição pelo TCM algumas vezes e através de maracutaias, a Câmara de Vereadores acabava por vergonhosamente aprovar o inadmissível. Por que vergonhosamente? – Se o Tribunal de […]

Contas aprovadas de campanha representam condições indispensáveis para a posse dos eleitos no pleito deste ano de 2014. Confira a relação completa de 46 eleitos que necessitam ainda de regularizar as suas respectivas situações com o TRE/BA. São várias falhas que são cometidas e necessitam serem sanadas. Documentos esquecidos, inconformidades no depósito de doações, problemas com doadores que não foram localizados por meio dos dados cadastrados são algumas das ações que comprometeram as informações. Agora […]

Por: Dermeval Filho Reeleito para o segundo mandato, Jean Fabrício fala de sua ligação com os municípios do sudoeste baiano e seus projetos em busca do desenvolvimento da região Reeleito com uma votação que superou os 51 mil votos, Jean Fabrício (PC do B) dará início a partir de janeiro, ao seu segundo mandato como Deputado Estadual, sendo o mais bem votado do partido para a Assembleia legislativa da Bahia. Com uma ampliação no número […]

Durante a campanha das eleições de 2014, uma polêmica que se criou foi o alto custo para se eleger deputado estadual na Bahia. O quase ex-deputado Carlos Gaban (DEM), que não concorreu à reeleição, chegou a afirmar que eram necessários R$ 2,6 milhões para isso. Pelo menos de acordo com os números oficiais divulgados na prestação de contas, o valor não chega a ser tão grande assim. Marcelo Nilo (PDT), que teve 148.690 votos, arrecadou e desembolsou […]

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira (29) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela implantação da reforma eleitoral do sistema representativo nos poderes Executivo e Legislativo do nível federal, estadual e municipal. A proposição determina a coincidência das eleições em todos os âmbitos, veta a reeleição para cargos do Executivo, trata do acesso ao fundo partidário e estabelece regras de transição. As novas regras só valerão após a aprovação de um referendo […]

Assim que o resultado das eleições presidenciais foi divulgado, às 20h deste domingo (26), os comentários sobre a participação dos votos do Nordeste na vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, começaram a surgir nas redes sociais. Segundo o diretor-presidente da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil, Thiago Tavares, as páginas na internet e nas redes sociais que têm violações aos direitos humanos serão investigadas e seus autores poderão ser punidos. Tavares explica que, assim como quem […]

O eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral neste domingo (26) terá até 60 dias para preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral. O documento pode ser acessado gratuitamente nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor e fornecido, no dia da votação, nos locais destinados à justificativa. Para estar em dia com a Justiça Eleitoral, o eleitor que estiver fora do domicílio poderá procurar hoje […]

Por: Décio Pereira Dizem que gatos tem sete vidas, deve ser também a quantidade de vidas da oposição condeubense, só que três já se foram. Pela terceira vez consecutiva e pela segunda em menos de um mês, a oposição toma uma lavada nas urnas. O prefeito Guto Ribeiro(PT), em sua segunda avaliação aumenta e muito a vantagem sobre seus adversários, agora foram 3523 de vantagem. A oposição deu ao pleito uma valorização nos últimos dias, […]

Com 98% das urnas apuradas, a atual presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), tem 51,48% dos votos válidos e está matematicamente reeleita para o cargo. O candidato Aécio Neves (PSDB) tem 48,52% dos votos válidos até o momento. Mineira de Belo Horizonte, Dilma Rousseff, tem 66 anos, é economista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem uma filha e um neto. Foi reeleita hoje (26), junto com o vice-presidente Michel Temer […]

Por causa do horário de verão, que começou no último domingo (19) nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os primeiros resultados do segundo turno das eleições para a Presidência da República só começarão a ser divulgados às 20h (horário de Brasília) pelo Tribunal Superior Eleitoral. Isso porque os números só podem ser conhecidos depois que todos os estados finalizarem a votação. Com a adoção do horário de verão, o Acre ficará com três […]

Pesquisas Ibope divulgada neste sábado (25) mostra que a candidata Dilma Rousseff (PT) se mantém à frente do candidato Aécio Neves (PSDB) neste segundo turno mesmo se for levada em conta a margem de erro de dois pontos. Já na pesquisa Datafolha, também divulgada neste sábado, a petista aparece em empate técnico com o tucano. No Ibope, Dilma tem 53% dos votos válidos e Aécio, 47%; no Datafolha, a petista tem 52% e o tucano, 48%. Para calcular […]

Neste domingo dia 26 de outubro, data marcada para a realização do 2º turno das Eleições 2014, os eleitores baianos deverão comparecer aos locais de votação entre 8h e 17h, hora local. A Bahia não participará do Horário Brasileiro de Verão, que terá início à meia noite do dia 19 de outubro. Como os relógios estarão adiantados nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal, a divulgação dos resultados da apuração dos […]

Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (23) mostram que a candidata Dilma Rousseff (PT) aparece pela primeira vez neste segundo turno à frente do candidato Aécio Neves (PSDB) mesmo se for levada em conta a margem de erro de dois pontos. No Ibope, Dilma tem 54% dos votos válidos e Aécio, 46%; no Datafolha, a petista tem 53% e o tucano, 47%. Em todos os outros levantamentos anteriores feitos pelos institutos no segundo turno havia um empate técnico […]

As coordenações jurídicas das campanhas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais entraram em acordo nesta quarta-feira (22) para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas são referentes às eleições de 2014. O acordo firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade pelos ministros do TSE. Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o […]