O Código de Defesa do Consumidor, que completa 29 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja, a parte mais fraca, no caso o consumidor. A legislação, que começou a valer no dia 11 de março do ano seguinte, trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados, administrativa, definindo os mecanismos para o poder público […]

O Ministério da Saúde informou hoje (11) que, de 30 de dezembro a 24 de agosto, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações. Minas Gerais é, até o momento, o estado com o maior número de ocorrências, com um total de 471.165. Um ano antes, os municípios […]

Do forró ao eletrônico, passando pelo funk, sertanejo e pagode baiano, tem de tudo no ‘Trêis Pontim’ 10 Anos. Que acontece no dia 21 de dezembro, em Caculé, com atrações de sucesso nacional como Mano Walter e Parangolé. Tem também aquele Open Bar de qualidade que só acaba quando a festa termina. Em Condeúba você pode comprar seu ingresso com Uellinton Coutinho – (77) 991910752. ‘Trêis Pontim’ é uma realização da Oxé Entretenimento.

O Secretário Estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, lançou nesta segunda (09) o programa de treinamento para prevenção e tratamento do pé diabético. Até o final do ano serão implantadas 200 centros em toda a Bahia, a maior parte distribuída em municípios com menos de 100 mil habitantes. Para tanto, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Escola de Saúde Pública (ESPBA) e do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia […]

A cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem no Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde, obtidos por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Apenas em 2018, foram mais de 145 mil registros de violência – física sexual, psicológica e de outros tipos – em que as vítimas sobreviveram. O resultado não engloba os casos em que houve feminicídio. É importante mencionar, também, que existe subnotificação, aquelas […]

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa. Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (9) inscrições para 7,5 mil vagas de cadastro reserva. O contrato oferecido é temporário – com duração de dois anos, prorrogável por mais dois – e o salário pode chegar a R$ 9.895, com carga horária de 30 horas semanais. Das 7,5 mil vagas, 4.255 são para o cargo de conciliador e outras 3.245 para juiz leigo. O prazo para as inscrições termina no dia […]

O Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, inaugurado há cerca de um mês, apresenta um aumento de, aproximadamente, 76% na movimentação total de passageiros em comparação ao antigo Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, desativado depois de 50 anos de funcionamento. O número é referente à quantidade de usuários que embarcaram e desembarcaram no equipamento aeroviário do Sudoeste baiano durante o primeiro mês de operação, entre 25 de julho e 25 de agosto de 2019 […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham […]

Conforme anunciado pelo governador Rui Costa no início desta semana, foi publicado na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) o edital do concurso para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFOPM/2019) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CFOBM/2019). As inscrições, que começam no próximo dia 12 e seguem até 29 de setembro, deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no site da Uneb. Serão […]

Cinco cidades baianas tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado. Da lista, Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, é a cidade com maior percentual de população afetada. São 86,7% dos moradores, ou 10,6 mil dos 12,3 mil habitantes, segundo última estimativa do IBGE divulgada em agosto passado. Os dados são enviados pelas prefeituras à Defesa Civil do Estado [Sudec]. Depois, vem Aracatu, no sudoeste, com 76,8% de afetados, ou 9,6 mil dos 13,1 mil […]

Prevista para ser concluída em até 33 meses, a construção da Barragem do Catolé, no município de Barra do Choça, foi iniciada e garantirá segurança hídrica para Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. A obra está sendo executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), e terá investimento de R$210 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com contrapartida do Tesouro do Governo […]

A publicação Produção Agrícola Municipal 2018 (PAM 2018), divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o município que mais se destacou no país no ano de 2018 em termos de valor de produção foi São Desidério, na Bahia, beneficiado pelas condições climáticas favoráveis da região. De acordo com o IBGE, o valor de produção é o mesmo que valor bruto de produção. Eles pegam o chamado “preço de porteira”, […]

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A MP foi assinada na quarta-feira, 4, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo. Segundo o governo, há […]

Um alerta divulgado na terça-feira (3) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) orienta que os baianos com viagens marcadas para São Paulo se vacinem contra o sarampo. Segundo a Sesab, o alerta foi divulgado pelo fato do estado paulista concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil. A medida foca nos viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças. Além disso, a secretaria ainda orienta que […]

Os números de telefone ligados a mais de 400 milhões de contas do Facebook que tinha sido armazenados de forma irregular foram expostos online. Esta é a mais recente violação da proteção de dados do grupo norte-americano, revelou o site TechCrunch. Um servidor vulnerável armazenou 419 milhões de registos de utilizadores da maior rede social do mundo em vários bancos de dados, incluindo 133 milhões de contas nos Estados Unidos, mais de 50 milhões no Vietnam e […]

Começa hoje (4), o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa. As vagas são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares do Fies, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. Assim como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira, 6 de setembro, […]

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe o funcionamento de cursos de nível médio, técnico e superior voltados à formação de profissionais da área de saúde cuja carga horária de ensino à distância (EAD) seja superior a 20% da totalidade do curso. Caso seja sancionada pelo governador, a lei determina um prazo de 180 dias para adequação das instituições de ensino. O projeto foi de autoria do […]

No último sábado (31), aconteceu as finais da Copa Futebol Society Zona Rural AABB 2019. Na primeira disputa do dia, o time das Queimadas foi Campeão da Série B vencendo por 3 a 1 a equipe do Alegre. Fechando as decisões e a Copa Zona Rural AABB o Jatobá e o Mocambo se enfrentaram buscando a taça da Séria A. Após um bom jogo e com muitos gols, Jatobá venceu por 5 a 2 e […]

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. “A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas […]