A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19. O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados […]

Algumas compras feitas nos últimos dias podem atrasar. Isso porque a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) entrou em greve. Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação na estatal. Nesta terça-feira (18) carteiros não saíram às ruas de Vitória da Conquista. De acordo com a federação, os grevistas são contra a privatização dos Correios, reclamam do que chamam de “negligência com a saúde dos trabalhadores” na […]

A partir de amanhã (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até hoje (17), o horário é das 8h às 14h. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas. Aplicativo Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) […]

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que […]

Ao todo, 139 quilômetros da rodovia, que passa por diversos estados brasileiros, já receberam serviços de manutenção O Governo Federal entrega, nesta sexta-feira (14), 84 quilômetros de pista recuperada na BR-030, no estado da Bahia. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram os serviços de manutenção no trecho localizado entre o km 229 e o km 368, entre os municípios de Guanambi e Brumado. Neste mesmo trecho, outros 55 quilômetros foram […]

As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei. Na quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), a Lei de n 14.279, apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM) e votada em 16 de julho no plenário virtual da ALBA. O governador Rui Costa fez a chamada “sanção tácita” da matéria, pois […]

Clientes atuais e antigos da TIM podem ter direito a receber reembolso por cobranças indevidas realizadas pela operadora. Um acordo firmado com a Anatel estabelece o pagamento de até R$ 4,015 milhões para consumidores que tiveram este tipo de problema. Mais de 48,4 mil pessoas podem se beneficiar da negociação. Já é possível verificar e solicitar o ressarcimento diretamente no site da prestadora. Saiba como nas linhas a seguir. Quem tem direito? Quem ainda mantém contrato com a empresa […]

Acontece nesta terça-feira (11), a partir das 16:30h, nas redes sociais do Governo do Estado, a aula virtual “222 anos da Revolta dos Búzios”, em alusão ao movimento revolucionário negro que marcou o século 18 pelo fim da escravidão, defesa da igualdade racial e melhores condições de vida da população. A atividade será realizada em formato de live no Youtube, Instagram e Facebook, respeitando a necessidade de isolamento social por conta da pandemia de Codiv-19. […]

Confirmando os dados divulgados na tarde deste sábado (08) pelo consórcio formado por diversos veículos de comunicação (clique aqui), o Ministério da Saúde informou que o Brasil registrou, neste sábado (8), 905 novos óbitos, somando um total de 100.477 mortes em decorrência da Covid-19. Com o registro de mais 49.970 pessoas infectadas, o país acumula 3.012.412 casos confirmados da doença. O total de recuperados é de 2.094.293. Na Bahia, o mais recente boletim divulgado pela […]

Ser pai em 2020 é diferente. O Dia dos Pais também. Em meio ao isolamento causado pela pandemia do novo coronavírus, o amor pelo pai agora implica distância ou, no mínimo, cuidados máximos. Afinal, são esses cuidados que garantirão muitos dias dos pais a serem comemorados. A distância da filha Natássia Miranda – hoje, uma médica veterinária de 31 anos – não é novidade para Todor Jorge de Oliveira, 49 anos. “Já passamos seis anos separados […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Condeúba, vem por meio desta nota, esclarecer óbito ocorrido no município. Trata-se de uma paciente, sexo feminino, 44 anos, com fator de risco, que foi identificada como suspeita de COVID-19 por apresentar alguns sintomas respiratórios após ter vindo de internação e pós-operatório em cidade com transmissão sustentada. Após avaliação médica, e notificação, foi realizada coleta para Covid-19, bem como outros exames complementares. Devido apresentar sinais de agravamento do seu […]

O Governo do Estado enviou, nesta quinta-feira (06), 229 mil máscaras reutilizáveis de tecido e de TNT para 36 municípios das regiões Sudoeste e do Médio Rio de Contas da Bahia, além de bolhas de contenção e protetores faciais de acrílico para Ibirataia, Apuarema e Presidente Jânio Quadros. A operação é da força-tarefa coordenada pelas secretarias do Planejamento (Seplan), de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Desenvolvimento Rural (SDR). “O Governo da Bahia tem realizado uma […]

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 6, o projeto de lei que limita em 30% o teto para cobrança de juros no cartão de crédito e no cheque especial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil provocado pela pandemia do novo coronavírus. As startups de créditos, conhecidas como fintechs, poderão cobrar um juros de 35%, em uma medida para ampliar a margem de lucro das empresas em formação. A taxação abarca o […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Piripá, através da Vigilância Epidemiológica, informa que no dia 31/07/2020 (sexta-feira), foi registrado o primeiro óbito por COVID-19 no município. Trata-se uma pessoa do sexo masculino, 72 anos, portador de doenças crônicas, encontra-se internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista. Mais uma vez, a Secretaria Municipal de Saúde de Piripá reafirma o compromisso de manter toda a população informada, agindo com transparência, prezando sempre pela responsabilidade e ética. […]

A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Lista de Espera Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da […]

Os cortes de energia de clientes com pagamento atrasado voltaram a ser permitidos no país após mais de 4 meses de proibição, segundo medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A resolução que proibia a suspensão do serviço começou a valer em março por causa da pandemia de coronavírus, chegou a ser prorrogada pelo governo, e teve validade até 31 de julho. Os cortes estão autorizados a acontecer desde 1º de agosto, mas a […]

A gasolina para carros e motos já pode ser vendida a partir de desta segunda-feira (3) com o novo padrão estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a destilação, a octanagem e a massa específica do gasolina automotivo vendido no país. A mudança se deve à Resolução nº 807/2020, publicada em janeiro, que determina as novas especificações de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, e valor mínimo de […]

O educador e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, morreu às 20h15 desta segunda-feira (3), aos 63 anos, de falência cardíaca aguda. A morte foi confirmada pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), onde o ex-titular da Secult estava internado na unidade de terapia intensiva (UTI) cardiovascular da instituição. Jorge Portugal ficou à frente da pasta estadual da Cultura entre 2015 e 2017, na gestão do governador Rui Costa (PT). Portugal pediu exoneração do cargo […]

O jovem empresário justificou sua desistência após alguns “pontos de vistas diferentes.” Após reunião familiar, o empresário, Jan Rocha, anunciou pelas redes sociais neste domingo (02), que não mais colocará seu nome como pré-candidato a vereador por Piripá em 2020. Filho do ex-vereador, Zezé de Amancio, o jovem justificou sua desistência após alguns “pontos de vistas diferentes sobre algumas questões. Infelizmente discordâncias permaneceram, e hoje venho comunicar a desistência de candidatura ao cargo”, disse. Jan […]

O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis. Segundo a portaria, tem direito o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível receberá o crédito […]