No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com […]

Uma passeata realizada na manhã desta segunda-feira (16) em Guajeru marcou a mobilização do município na campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em todo o país no dia 18 de maio. O evento, realizado pelo Conselho Tutelar e com o apoio do Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, reuniu estudantes do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo (CMOSA) e Escola […]

ABUSO DE PODER Abuso de poder é o ato de impor sobre outro a sua vontade, sem levar em conta o direito à livre manifestação de vontade, e isso, sempre visando apenas o interesse próprio, o interlocutor dessa situação sempre distorce o direito do outro, é sistemático e egoísta, visando sempre o favorecimento próprio. Podemos então dizer que o abuso do poder está ligado com a noção de abuso de Direito. O abuso de Direito […]

Uma em cada 10 meninas em todo o mundo – ou cerca de 120 milhões no total – já foi forçadas a ter relações sexuais ou participar de outros atos sexuais, e as taxas são ainda maiores na África subsaariana, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Analisando dados de 190 países, um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirmou que os molestadores sexuais mais frequentes de meninas de […]

Por: Dermeval Filho A iniciativa do CREAS visa conscientizar a população  sobre a importância de combater os crimes e abusos contra  crianças e adolescentes Os motoristas e condutores de veículos escolares de Condeúba foram os convidados do CREAS   na noite da quarta-feira (30) para o ‘’1º Seminário de Conscientização sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’’ realizado no auditório do Salão Luís Eduardo Magalhães. A palestra direcionada aos profissionais responsáveis pelo transporte e […]

O prefeito de Belo Campo, Cezar Ferreira dos Santos Silva (PSD), e o seu vice, Roberto Lima de Lima (PSD), poderão ter os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico nas últimas eleições de 2012. Segundo o Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, um eleitor recebeu a oferta de R$ 100 para que este votasse nos referidos candidatos, de quem receberia o pagamento […]