Tag Archives: afastamento

Piripá: Câmara Municipal se posiciona sobre o afastamento do Prefeito

É necessário trazer à tona a verdade sobre os fatos ocorridos nos últimos dias, em respeito à sociedade e ao povo piripaense. A Câmara Municipal de Vereadores de Piripá recebeu denuncia em desfavor do Prefeito Municipal de Piripá, sob a alegação que o mesmo cometeu infração político-administrativa consubstanciada no Art. 4º do Decreto-Lei nº 201/7, e o plenário decidiu pelo recebimento da mesma. Ressalta-se que o Decreto-Lei nº 201/67 exige o quorum de maioria simples […]

Justiça nega afastamento do prefeito de Piripá

O presidente da Câmara Municipal de Piripá, Eurico João – de Dilá – Francisco Souza (PDT), através de decisão monocrática, publicou na manhã desta quarta-feira (03), o Decreto Legislativo 001/2020, determinando o afastamento do prefeito Flávio Oliveira Rocha (PTB) e convocando, no prazo de 24 horas, o vice-prefeito João Rinaldo – de Agnério – Ribeiro da Silva (PTB), para tomar posse interinamente em uma sessão extraordinária da Casa. O presidente do Legislativo Municipal justificou a […]

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. […]

PGR pede prisão do senador Aécio Neves; STF determina afastamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o senador Aécio Neves (PSDB) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB) de seus cargos no Congresso Nacional após pedido da Procuradoria-geral da República com base na delação de Joesley Batista e pessoas ligadas ao grupo J&F. A PGR tinha solicitado a prisão de Aécio, mas o ministro Edson Fachin concedeu o afastamento e encaminhou o pedido de prisão para o plenário do STF. Aécio foi gravado solicitando R$ […]

Ministro do STF determina afastamento de Cunha do mandato de deputado

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar. A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há […]

Condeúba: Fabiano Ferreira, Secretário de Obras, pede afastamento

O Secretário de Obras de Condeúba pediu afastamento do cargo nesta segunda-feira (22). Ele é pré-candidato a vereador com grandes chances de conseguir uma das onze vagas no Legislativo Condeubense, já preocupado com o andamento da disputa, preferiu sair mais cedo do governo para poder tocar com mais agressividade seus interesses políticos, uma vez que na secretaria ficava engessado pelas normas que determinam os limites de quem é governo e deseja participar das próximas eleições. […]