O governador Rui Costa, baseado no Processo nº 9484150000530, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil, declarou Situação de Emergência em 106 municípios afetados por Estiagem. O DECRETO Nº 16.202 DE 09 DE JULHO DE 2015, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01, de 24 de agosto de 2012 e entrou em vigor na data de sua publicação vigendo pelo prazo de […]
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