O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, em julgamento concluído nesta sexta-feira (8), o entendimento de que grávidas e lactantes não podem atuar em atividades insalubres, independentemente de laudo apresentado por médico de confiança. A confirmação ocorre alguns dias antes de a reforma trabalhista, que modificou essa regra, completar dois anos. Os ministros analisaram, em julgamento iniciado no dia 1º no plenário virtual, embargos declaratórios apresentados pela AGU (Advocacia-Geral da União). O recurso é utilizado quando uma […]

Diversas instituições brasileiras públicas e privadas fazem uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, que ocorre nesta terça-feira (10). A proposta é mobilizar crianças, adolescentes, pais e educadores para criar um ambiente virtual seguro e alertar para os perigos de expor informações pessoais na rede. No Brasil, a data será marcada pela apresentação de 61 atividades como palestras, aulas, debates e exibição de filmes, com o engajamento de 40 instituições. A expectativa […]