O governo ampliou a relação de atividades que terão, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Agora, 78 setores estão autorizados a funcionar nesses dias. Antes, 72 atividades tinham essa permissão permanente. Entre os novos segmentos autorizados está o comércio em geral. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou uma portaria dando a autorização a novos setores e comemorou no Twitter. “Muito mais empregos! […]

Muitos prefeitos, principalmente aqueles com alta rejeição, têm sonhado com a ampliação do mandato até 2022, como propõe a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 49, que defende o fim das reeleições e propõe mandatos de cinco anos e eleições gerais em 2022. De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC 49 foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019. Porém, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), […]

A criação de novas rotas e o reforço do turismo na Bahia, com a criação de novas linhas aéreas, foram discutidos na quinta-feira (5), em uma reunião entre o governador Rui Costa e o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, na Governadoria, em Salvador. Os voos para Vitória da Conquista e para Guanambi, no sudoeste baiano, devem ser inaugurados ainda no segundo semestre deste ano. O crescimento do turismo na Bahia é o ponto […]

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferecerá 75 mil vagas no segundo semestre. O edital foi assinado hoje (16) em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente interino Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. As inscrições serão do dia 24 a 29 de junho e o resultado será divulgado no dia 30 de junho. As vagas serão disponibilizadas pela internet a partir do dia 21 de junho. O MEC também aumentará o […]

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por enquanto, […]

Em publicação na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, o governador Rui Costa sancionou a lei que amplia o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Com a mudança, a gratificação, a partir de 2016, passa a ser paga duas vezes no ano – nos meses de abril e outubro. O prêmio, destinado aos servidores das polícias Militar, Civil e Técnica, além de policiais lotados na Secretaria da Segurança Pública, incentiva a redução dos […]

Na tarde desta terça-feira (11), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou o Detran-BA Mobile em evento realizado na Sala de Reunião da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A proposta do aplicativo – disponível para dispositivos Android e iOS – é levar mais conteúdo e ampliar os serviços do Detran aos usuários. “As pessoas vão economizar dinheiro e tempo. O deslocamento ao posto do Detran, às vezes, é complicado. Com o […]