Mais de um milhão de usuários da Rede SAC, que já realizou agendamento de serviços pelo Portal SAC ou no aplicativo SAC Mobile, acaba de conhecer por e-mail a mais nova funcionalidade para emissão do documento de identidade. Disponível para toda a população baiana, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), necessário para o pagamento do serviço, agora pode ser obtido diretamente no Portal SAC – tanto pelo banner na página principal do site como na […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tomou decisão, nesta quinta-feira (17/7), que promete ser um recado aos políticos que continuarem a incorrer na prática da propaganda eleitoral irregular. Ao julgar pedido do Ministério Público Eleitoral na sessão realizada durante a tarde, a Corte determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$206.678,00 por usarem indevidamente a […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito. Na sessão da última quinta (12/09), o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça […]