O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/12), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na gestão do prefeito Oziel Alves de Oliveira, e de mais 14 outras prefeituras baianas. Todas as contas são relativas ao exercício de 2018. Em relação à Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães, o relatório técnico indicou o não atendimento às exigências do item 18, do art. 9º, da Resolução TCM nº 1060/05, quanto a elaboração […]

Na sessão desta quarta-feira (27/11), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itanhém, da responsabilidade de Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, opinou pela rejeição das contas, em razão da extrapolação da despesa total com pessoal, que segundo ele, sem aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, alcançaram 56,24% da […]

Na sessão desta quinta-feira (07/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Canarana, Guanambi, Mortugaba, Mucugê, Paramirim, Serrolândia e Uibaí, da responsabilidade de Ezenivaldo Dourado, Jairo Magalhães, Rita de Cássia Santos, Cláudio Manoel Silva, Gilberto Brito, José de Oliveira e Ubiraci Levi, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2018. No município de Canarana, as contas do prefeito Ezenivaldo Dourado respeitou todos os índices constitucionais, com investimento de 31,61% […]

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou — pelo quarto ano consecutivo — as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1. Votaram a favor o relator Antônio Honorato, o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, e os conselheiros Carolina Costa, João Bonfim e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino. De acordo com Inaldo da Paixão, o seu […]

Por 5 votos contra apenas o do relator Pedro Lino (posição antecipada pela mídia), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governo estadual referentes ao exercício de 2017. O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, acompanhou a votação. “Entendo que toda a manifestação do TCE da Bahia visa aperfeiçoar a gestão pública. Esta é uma marca da nossa Corte de Contas. A aprovação das contas do governador Rui Costa deve servir de […]

As contas dos prefeitos de Lapão e Maetinga, José Ricardo Barbosa e Edcarlos Lima Oliveira, relativas ao exercício de 2016, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (18/10), com a aplicação de multa aos dois gestores por irregularidades identificadas no relatório das contas. No caso de Lapão, o relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou em R$2 mil o gestor, destacando […]

As contas da Câmara de Condeúba, da responsabilidade de Silvano Pereira, relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas sem quaisquer ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (04/10). A relatoria concedeu quitação plena ao gestor. Ressalvas – Na mesma sessão, o pleno aprovou com ressalvas as contas das Câmaras de Canarana, Uauá e Valença, da responsabilidade de Ginivalter Borges de Souza (01/01 a 02/01) e Adeilson Rodrigues de Oliveira (03/01 […]

Na sessão desta quinta-feira (26/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na gestão de Guilherme Menezes de Andrade, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa de R$ 5 mil ao gestor em razão das falhas remanescentes no relatório técnico. As despesas com pessoal atingiram o total de R$ 269.331.398,46, correspondendo a 54,53% da receita corrente liquida de […]

Na sessão desta quarta-feira (18/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Condeúba, exercício 2014, de responsabilidade do Prefeito José Augusto Ribeiro (Guto). Ainda cabe recurso da decisão sobre as irregularidades apontadas, o Gestor tem quinze dias para apresentar o pedido de reconsideração. Em conversa com o Prefeito Guto Ribeiro ele comentou a decisão: “A cada ano que se passa o TCM se torna mais exigente e, nós […]

As contas das prefeituras de Aramari, Cafarnaum, Ibititá, Jaguaripe, Jussari, Lajedão e Urandi, da responsabilidade de José Carlos Nascimento, Euilson Joaquim da Silva, Edicley Souza Barreto, Heráclito Rocha Arandas, Walnio Ribeiro Muniz, Humberto Carvalho Cortes e Dorival Barbosa do Carmo, respectivamente, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (11/11), referentes ao exercício de 2014. Pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, o prefeito de Aramari foi punido com multa […]

Na tarde desta terça-feira (15/09), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da presidente da Câmara de Piripá, Ana Núbia Barbosa Rocha, relativas ao exercício de 2014, imputando multa de R$ 1 mil pelas falhas contidas no processo. Os técnicos do TCM constataram algumas falhas contábeis, as quais foram esclarecidas em sua grande maioria, remanescendo questionamentos em relação a gastos elevados com assessoria jurídica. Cabe recuso da decisão. Fonte: Ascom – TCM-BA

Nesta quinta-feira (16/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de dez prefeituras, sendo elas: Dias D’Ávila, Wagner, Ibiassucê, Irará, Igaporã, Jiquiriçá, Ponto Novo, Urandi, Araci, Fátima e Paramirim, com seus respectivos gestores Jussara Márcia do Nascimento, Natã Garcia Hora, Manoel Adelino de Andrade, Derivaldo Cerqueira, Rosana de Carvalho Melo, Valdemar Filho, Adelson Carneiro Maia, Dorival Barbosa do Carmo, Antônio da Silva Neto, José Idelfonso dos Santos e Júlio Bernardo Vieira […]

Na sessão desta terça-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Firmino Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de Almeida e Rodelas, sob responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita, Reginaldo Prado, Alan Leite e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2013. Os gestores de Firmino Alves e Rodelas foram os que tiveram as punições mais elevadas, o primeiro recebeu multas de R$ 5 mil […]

Na sessão desta quarta-feira (23/04), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de reconsideração do parecer prévio das contas da Prefeitura de Tremedal, na gestão de José Carlos Vieira Bahia, referentes ao exercício de 2012, modificando decisão de rejeição para aprovação com ressalvas. A relatoria manteve as multas imputadas de R$ 5.000,00, pelas falhas contidas na prestação, e de R$ 44.582,65, por não ter reduzido o gasto total com pessoal. Excluiu, no […]