O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rui Carlos Barata Filho deferiu no dia 22 de setembro, liminar que autoriza a queima de fogos de artifício nos municípios de Tremedal, Belo Campo e Piripá, no interior da Bahia, em qualquer evento de caráter político, como comícios, carreatas e caminhadas. No dia 20 de setembro, o magistrado Aderaldo de Morais, considerou entre outros pontos, o fato de que o uso indiscriminado de fogos de artifício em […]
Uma decisão do juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior proíbe a queima de fogos de artifícios de qualquer categoria nos municípios de Tremedal, Belo Campo e Piripá, na região de Vitória da Conquista, sudoeste baiano. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (20). O magistrado, da 177ª Zona Eleitoral, considerou entre outros pontos o fato de que o uso indiscriminado de fogos de artifício em áreas urbanas pode gerar desconforto à população, além de provocar o […]
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