A partir de deste terça-feira (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições. “A ideia […]

Os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba) sofrerão reajuste, de acordo com a inflação, a partir de 1º de janeiro de 2016, segundo tabela publicada pelo órgão no Diário Oficial em 24 de dezembro. Quem adquirir o laudo até esta quarta-feira, 30, vai pagar o preço vigente em 2015. O laudo para tirar a 1ª Carteira Nacional de Habilitação Definitiva (CNH), por exemplo, que hoje custa R$143, vai ter o preço aumentado para […]

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado nesta terça-feira (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União nesta quarta feira(30). O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização […]

As temperaturas médias globais na superfície terrestre em 2015 vão superar, pela primeira vez, em um grau Celsius (°C) os níveis verificados na era pré-industrial, segundo uma previsão do Instituto Meteorológico britânico (Met Office) divulgada hoje (9). De acordo com a entidade, dados recolhidos entre janeiro e setembro deste ano estimam temperatura média global superior em 1,02°C aos valores registrados no período pré-industrial (1850-1900). Se as temperaturas permanecerem como previsto, 2015 será o primeiro ano […]

O consumo habitual de café poderia aumentar as possibilidades de sobreviver ao câncer de intestino e proteger os pacientes de reincidências, informa estudo divulgado pela publicação britânica Journal of the Clinical Oncology. Um grupo de cientistas descobriu que os pacientes que recebiam tratamento e que consumiam altas doses de café, quatro ou mais xícaras por dia, tinham cerca de 42% menos possibilidades de registrar reincidência da doença que aqueles que não consumiam a bebida. O […]

  O número de casos de dengue no país este ano, até o dia 28 de março, aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Até 28 de março, foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil registrados no primeiro trimestre de 2014, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Saúde. O balanço informa que, até 28 de março, 132 pessoas morreram em decorrência da doença, número 29% maior que o de […]

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou na última sexta-feira (6) que, nos dois primeiros meses do ano, houve aumento de 139% nos casos notificados de dengue, comparados aos do mesmo período do ano passado. Foram 174,67 mil registros em janeiro e fevereiro de 2015, ante 73,13 mil no ano passado. Os números foram divulgados em um evento no qual estavam reunidos mais de 600 gerentes e diretores clínicos responsáveis pelas Unidades Básicas de Saúde […]

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada ontem (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%. Na Bahia, a Coelba terá reajuste de 5,4%. Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes […]

A partir desta sexta-feira (13), as tarifas dos ônibus intermunicipais estão 8,92% mais caras no estado. Segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), o índice é baseado no coeficiente de vários insumos, como combustível. A passagem de Salvador para Feira de Santana, por exemplo, no ônibus executivo vai passar de R$ 27,60 para aproximadamente R$ 30. Já, de Itabuna, no Sul do estado, até a […]

Quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de dezembro vai ter que “coçar” o bolso. Isso porque o exame ficará mais caro a partir de 1° de dezembro. O acréscimo ocorre em razão do cumprimento de uma Lei Federal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aumenta o número de aulas práticas de volante obrigatórias a serem feitas pelos alunos. Atualmente, o aluno realiza 20 aulas práticas e passará a […]

A partir desta sexta-feira (6), a conta de água de quase a totalidade da população baiana vai ficar mais cara. O aumento de 7,8% foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) à Embasa, que vai aplicar o reajuste nos municípios em que atua já a partir deste mês. A elevação poderia ser maior, já que a empresa de saneamento vinculada ao Estado encaminhou à Agersa um pedido de incremento […]

Botar “cerveja estupidamente gelada pra um batalhão” deve ficar mais caro nos próximos meses. Tomar um “chope pra distrair” também. E a culpa não é de Chico Buarque ou de Paulo Diniz: a elevação da carga tributária sobre as duas bebidas alcoólicas, decretada pelo governo do Bahia, deve resultar em aumento do preço nos bares, restaurantes e supermercados. Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31), a medida, assinada pelo governador Jaques Wagner e […]

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, porém, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste […]

As transferências constitucionais feitas pelo Estado aos 417 municípios baianos cresceram 12,7% de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2012, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz). No acumulado dos dez primeiros meses do ano, o montante chegou a R$ 3,5 bilhões, contra R$ 3,1 bilhões de 2012 e R$ 2,8 bilhões de 2011. Até o final de 2013, a previsão é de que os repasses cheguem […]

No período de férias escolares, aumenta em cerca de 15% o número de trotes recebidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no interior da Bahia. A estimativa divulgada pelo jornal A Tarde é dos coordenadores do órgão, que contabilizaram uma média mensal superior a 30% das ligações, efetuadas em sua maioria por crianças e adolescentes. “É um período em que as crianças ficam mais em casa ou brincando na rua”, justifica o coordenador […]

Por: Dermeval Filho Como já publicado recentemente, durante os meses de julho e agosto, alguns beneficiários do Programa Bolsa Família em Condeúba, ao se recadastrarem, fizeram a devolução voluntária do benefício e do cartão, conforme registro disponível na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social na Praça Santo Antônio, nº 376. Segundo a Secretaria, isso ocorre porque o limite de renda por pessoa estabelecida pelo Programa foi superado. Os responsáveis pelo setor ligado à Secretaria […]