De acordo com o calendário de pagamento do IPVA, 5 de fevereiro é o prazo final para quitação da cota única com desconto de 10% sobre o valor do imposto devido. Os proprietários de automóveis vão pagar 3% a menos, em 2016, no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela publicada hoje (15) no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br). A redução toma por base os cálculos […]
O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão. Antes […]
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