Nesta terça-feira (6) o governador Jerônimo Rodrigues recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. Durante o encontro, ocorrido no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, foram assinados termos de compromisso para construção e implantação de barragens nos municípios de Presidente Jânio Quadros, Piripá e Rio do Pires. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia.Participaram a secretária de Infraestrutura […]

O governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que institui o Bolsa Presença – programa voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A lei, publicada no Diário Oficial do Estado, vai garantir o pagamento de R$ 150 por família inscrita no CadÚnico, com o objetivo de evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o […]

Com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da Covid-19 na Bahia, o governo estadual ampliou por mais duas horas o toque de recolher. A proibição da circulação de pessoas entre 18h e 5h passou a valer no início da noite desta segunda-feira (22), em todo o território baiano. Como vem ocorrendo nas últimas semanas, o cumprimento da determinação, que segue até o dia 1° de abril, será mantido com o apoio da […]

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17), acontece no âmbito do Programa Bahia Solidária e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A partir de […]

Nesta terça-feira (2), Rui Costa divulgou como ficam as medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. Entre elas, a prorrogação do toque de recolher. Com isso, segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas […]

Os estudantes da Bahia terão uma nova ferramenta de apoio ao processo de aprendizagem. O Educa Bahia é um canal de televisão aberto, com sinal digital, que entra no ar a partir desta segunda-feira, 1° de março. A emissora estará disponível em diversos municípios de todos os 27 Territórios de Identidade. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que a iniciativa da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), através da TVE, faz parte […]

O prefeito Bruno Reis e o governador Rui Costa anunciaram nesta quinta-feira (25) um ‘lockdown’ em toda Bahia com fechamentos começando de maneira escalonada a partir das 17h da sexta-feira (26) e se encerrando às 5h da segunda (1º) por conta do crescimento dos casos de covid-19. Nesse período, só poderão funcionar atividades consideras essenciais (veja mais abaixo). Quem descumprir o decreto poderá ser conduzido à delegacia por crime contra a saúde pública. “É o […]

As determinações do novo toque de recolher foram decretadas nesta segunda-feira (22), entre elas estão: ampliação do horário da medida e também dos dias e cidades. Além dos 343 municípios que já estavam na lista, outros 38 passaram a ser incluídos. Ampliação acontece depois da Bahia registrar 80% de ocupação nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Antes, o horário era das 22h às 5h. Agora, o toque de recolher segue das 20h às […]

Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal e da Segurança Pública (SSP), além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. […]

A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), […]

Após aprovação, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa sancionou, nesta sexta-feira (12), a lei que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O texto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13). “Com muita alegria, sancionei hoje a lei que vai garantir monitores estudantis em todas as salas de aula da rede estadual de ensino. É um ato histórico […]

Os proprietários de veículos baianos têm até esta quarta-feira (10) para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021, válido para pagamento em cota única. Para realizar a transação, o contribuinte deve utilizar uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Caso o contribuinte perca o prazo, existe ainda a opção de pagamento […]

A Defensoria Pública da União (DPU) integrou durante esta semana a Operação Resgate, ação conjunta realizada com a finalidade de combater o trabalho análogo à escravidão, na região de Vitória da Conquista, Jequié, Piripá e Planalto, na Bahia. A operação contou ainda com a participação de auditores fiscais do trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. A DPU foi representada pelo defensor público federal Ricardo Fonseca na iniciativa que marcou […]

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências […]

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em […]

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta segunda-feira (7), novas medidas do Governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19. Está prevista a reabertura de 170 leitos de UTI, sendo 130 na capital baiana. Também será ampliada a testagem e instituídos protocolos de segurança para o verão em todo o estado. “O governador Rui Costa autorizou a Secretaria da Saúde do Estado a reabrir leitos que haviam sido desativados temporariamente, […]

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas. O Detran-BA alerta os condutores com CNH vencida em 2020 que a renovação do documento começará em janeiro de 2021, somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo […]

A Polícia Civil, através da 8a DTE, deflagrou, na última quinta-feira (19/11), uma operação denominada “LARANJA”, em conjunto com as equipes da 10a COORPIN, COE, DRACO/BANCO, DH, DRFR, 1aDT, 2aDT, DEAM, 20a COORPIN, e as DTs de Anagé, Cândido Sales, Poções , Condeúba e Planalto, totalizando um efetivo de cerca de 80 policiais, efetuando o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão em vários imóveis e 13 mandados de prisão decretados pela Justiça, relacionados […]

O plano de expansão da TIM para a Bahia foi apresentado nesta terça-feira (06) para o Governo da Bahia, em audiência online entre os executivos da empresa e o governador Rui Costa, com a participação dos secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e o da Casa Civil em Exercício, Carlos Mello. No estado, como parte dos compromissos TAC TIM-Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o plano de expansão da TIM proporcionará acesso à […]

O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial o Decreto nº 20.008, que altera o decreto n°17.156/2016, que trata sobre prestação de serviços de telecomunicações de dados do Estado. Esta mudança  possibilitará que todas as escolas da rede estadual da Bahia, por meio da mediação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), contratem internet de alta velocidade por empresas nacionais que atuem nos municípios ou através de provedores locais. A proposta, segundo […]