A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu sexta-feira (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias. O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de […]

Começa a valer nesta sexta-feira (8) a obrigatoriedade de acender o farol baixo ao circular em rodovias. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) saiu no Diário Oficial da União em maio passado, para vigorar dali a 45 dias. Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos, durante a noite, e, em túneis, independentemente do horário do dia. Para as motos, o uso das luzes já era obrigatório durante […]

A partir do dia 8 de julho, passará a valer no país a exigência do uso do farol baixo durante o dia nas rodovias para todos os veículos. O não cumprimento da lei será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. Especialistas internacionais em trânsito atestam que o uso do farol baixo reduz em até 12% o risco de acidentes nas estradas, envolvendo pedestres e ciclistas, e […]

O músico Alan Jonas Brito, paulista de Jundiaí, mas baiano criado na cidade de Caculé, chegou a Salvador no ano de 2010 para cursar licenciatura em música na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ficou sabendo sobre o projeto de lutheria do Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) e conseguiu uma vaga de aprendiz para o ofício. O jovem dedica seus dias de trabalho a projetar, fabricar e finalizar com perfeição violinos […]

O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras. Temer vetou o artigo que dizia que a medida entrava […]

O uso do farol baixo por veículos durante o dia, em rodovias, vai se tornar obrigatório. A norma, proposta pelo projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Pela proposta, o descumprimento da norma será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de cerca de R$ 85. Como a proposta já foi aprovada por todas […]