O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta feira (23) o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos. O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de […]

As operadoras de celular começarão a bloquear o serviço do WhatsApp às 14h, disse uma fonte ligada às empresas de telefonia. A expectativa é que até as 15h o aplicativo esteja totalmente fora do ar. O WhatsApp já prepara recurso para recorrer do bloqueio. A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o […]

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no país. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira foi em dezembro de 2015. “Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma […]

A TIM anunciou nesta segunda-feira (2) que não cobrará pelo envio de SMS enquanto o WhatsApp estiver suspenso no Brasil. O aplicativo de mensagens foi bloqueado nas principais operadoras do país em cumprimento a uma determinação da Justiça, tomada após o WhatsApp se recusar a colaborar em investigações envolvendo crime organizado e tráfico de drogas. A decisão da TIM afeta as 67 milhões de linhas da operadora, que não pagarão as tarifas de mensagens de […]

A história se repete: a Justiça determinou que as empresas de internet fixa e móvel bloqueiem o WhatsApp em território nacional por 72 horas, contando a partir das 14h desta segunda-feira (2). É a segunda vez que o aplicativo de mensagens será impedido de funcionar no país: em dezembro de 2015, o serviço saiu do ar devido a uma investigação policial. As operadoras Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo afirmaram ao jornal Folha de S.Paulo […]

A partir de desta terça-feira (8), está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao usuário informar o número da linha para a operadora. Antes, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõem o identificador chamado Imei – espécie de chassi dos aparelhos, que pode ser visualizado ao se digitar *#06#. Ele também pode ser localizado na parte traseira do aparelho, em geral perto da bateria, caso o celular esteja descarregado. […]

A Polícia Civil da Bahia é a primeira do Brasil a usar o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), sistema da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom) para bloquear aparelhos celulares, em caso de furtos e roubos. Um Núcleo de Estações Móveis Impedidas (Nemi) para o bloqueio começou a funcionar, nesta sexta-feira (18), na sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na Piedade, em Salvador. O núcleo terá equipe treinada na ABR-Telecom, […]

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (17), em caráter liminar, o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país. Ontem (16), a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) havia determinado o bloqueio de 48 horas do aplicativo. A medida estava em vigor desde a 0h de hoje. Por meio de nota, a Câmara Criminal de São Paulo informou que serão expedidos ofícios […]

A pedido da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou e bloqueou os bens do ex-prefeito de Piripá, Luciano Ribeiro Rocha, por improbidade administrativa em razão de irregularidades na compra de uma unidade móvel de saúde, no esquema que ficou conhecido como Operação Sanguessuga. A ação civil pública foi proposta pelo MPF em Vitória da Conquist a partir de irregularidades apontadas da Controladoria Geral da União […]

Começa a funcionar na segunda-feira (17) o sistema desenvolvido pelas operadoras brasileiras para bloquear no país aparelhos como celulares e tablets, piratas ou mesmo originais, que não possuem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Porém, esses eletrônicos vão continuar a funcionar normalmente pelo menos até setembro, quando as desativações devem efetivamente começar. Até lá, o sistema vai apenas montar um banco de dados com informações sobre os equipamentos em uso no Brasil. A medida […]

O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, da Justiça Federal de Guanambi, bloqueou  os bens do ex-prefeito do município de Licínio de Almeida, Cosme Silveira Cangussu, a fim de garantir o valor de R$ 261.444,44, correspondente ao dano causado pelo mesmo ao erário. Cangussu foi condenado por improbidade administrativa. De acordo com a decisão do magistrado, o ex-gestor teria retirado a quantia do numerário das contas do Fundef/Fundeb, nos exercícios de 2004, 2005 e 2008, sem […]

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal determinou em caráter liminar o bloqueio, até o limite de 552,2 mil reais, em bens do ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros/BA, José Conegundes Vieira. O valor corresponde aos danos provocados aos cofres públicos pela aplicação irregular, no exercício de 2008, de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A […]

A Justiça Federal de Vitória da Conquista acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), noticiado pelo Blog do Anderson nesta quarta-feira (24), que culminou no bloqueio dos bens do ex-prefeito de Condeúba, Odílio Ribeiro da Silveira, (PMDB) da empresa de serviços de saúde Vitória Medical, dos seus sócios, o médico André de Sousa Pires e o empresário Geraldo Lopes da Silva Júnior, e do contador Carlos Adarlon Amorim de Andrade, por improbidade administrativa. […]

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Vitória da Conquista/BA decretou, no dia 17 de julho, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Condeúba/BA, Odílio Ribeiro da Silveira, da empresa de serviços de saúde Vitória Medical, dos seus sócios, o médico André de Sousa Pires e o empresário Geraldo Lopes da Silva Júnior, e do contador Carlos Adarlon Amorim de Andrade, por improbidade administrativa. Entre 2010 […]