O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965. O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, […]

Conhecida como a mãe de todas as demais ciências, a Matemática foi à ciência mais falada em 2017, um dos eventos mais esperado em que ocorreu foi a Olimpíada Internacional de Matemática em julho, no Rio de Janeiro.  A equipe da Coreia do Sul venceu a 58ª edição da Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2017), que reuniu 112 países e pela primeira vez foi realizada no Brasil, país que terminou a competição em 37ª lugar, […]

O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira (28) que o piso salarial dos professores será reajustado em 6,81% a partir de janeiro de 2018. O valor é 4% acima da inflação anual medida pelo IPCA. Desde 2009, o reajuste do salário-base dos professores é determinado por lei, considerando o índice de crescimento do valor mínimo gasto por aluno. Com o aumento, o piso passa a ser de R$ 2.455 para a jornada de 40 horas […]

A Polícia Federal abriu mais uma frente de investigação sobre lavagem de dinheiro contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Desta vez, os investigadores veem indícios de lavagem de dinheiro do peemedebista por meio de “falso aluguel de maquinário agrícola” para as fazendas do ex-ministro. Os pagamentos sob suspeita somam pelo menos R$ 6,3 milhões. A informação consta em relatório entregue no dia 29 de novembro pelo agente da PF Arnold Fontes Mascarenhas ao ministro […]

O ano de 2018 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, segundo portaria divulgada nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Planejamento e publicada no “Diário Oficial da União”. Segundo o ministério, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval (12 e 13 de fevereiro), que é ponto facultativo, e Corpus Christi […]

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que […]

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias. Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois […]

Em um ano marcado por tantas denúncias de corrupção, uma imagem se destacou, a da maior apreensão de dinheiro vivo na história do Brasil: R$ 51 milhões. O Fantástico teve acesso aos laudos que mostram o passo a passo do trabalho da Polícia Federal para identificar quem colocou a mão nessa fortuna. E foi o dedo mindinho da mão esquerda que entregou: era a digital do ex-ministro Geddel  Quadros Vieira Lima. Veja a reportagem que foi […]

Meio de transporte rápido, que favorece o deslocamento e o estacionamento e é mais fácil de ser adquirido, as motocicletas vêm, ao longo do tempo, ocupando as ruas das principais cidades brasileiras e também dos pequenos e médios municípios. De acordo com relatório produzido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), Ambev e Falconi Consultores de Resultados, a frota de motos saltou de 4,6 milhões para 20 milhões – um aumento de 335% – no […]

O Orçamento de 2018, aprovado na última quarta-feira (13) pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 965 para o ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 28 em relação à remuneração atual, de R$ 937. A lei aguarda sanção do presidente Michel Temer. O valor estipulado para o salário mínimo é menor do que o inicialmente previsto pelo governo para o ano que vem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou nesta quinta-feira (14) uma sugestão legislativa que tinha como objetivo retirar do educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), classificou a proposta como censura ideológica. “Seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos […]

Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela […]

Representantes de consumidores e dos bancos firmaram acordo para ressarcimento dos poupadores que sofreram perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) e ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça. A Advocacia-Geral da União (AGU) também participou das negociações, assim como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Para entrar em vigor, o acordo precisa do […]

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada nesta terça-feira (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com a decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, ela será estendida às demais unidades da federação. […]

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018. Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com […]

A partir de 2020, a inspeção veicular passará a ser obrigatória em todo o Brasil. A medida resulta de uma regulamentação publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Cotran), na sexta-feira (8). A vistoria já estava prevista no Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1998, no entanto, não possuía regulamentação, e não havia sido implementada em âmbito nacional. Cabia a cada município estabelecer ou não uma lei para isso. De acordo com a nova resolução, […]

Em seu primeiro e último discurso na Câmara, o deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou nesta quarta-feira 6 sua despedida do Congresso. No plenário, o deputado chegou a anunciar o abandono da vida pública, indicando a renúncia, mas depois afirmou que cumprirá seu mandato até o fim e não vai se candidatar à reeleição. Alegando estar “com vergonha”, se disse decepcionado com os colegas e com a política brasileira e pediu que os outros parlamentares “olhem […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador. Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e um ex-assessor do deputado, Job […]

O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar. O e-título trará todas as informações que constam no papel e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará o celular para votar. Para quem ainda não […]

Ter HIV não significa estar com aids. Assim como milhares de brasileiros, a estudante Blenda Silva, de 24 anos, que descobriu há seis meses ser soropositiva, só aprendeu a diferença após ser diagnosticada com o vírus. “Quando pensam no assunto, as pessoas ainda se lembram de Cazuza, de Renato Russo e de outros ícones que morreram de aids no início da epidemia e acham que ser portador de HIV é uma sentença de morte, além […]