Neste 7 de setembro, a Rede Nacional de Rádio apresenta série especial que conta a história de personagens importantes no processo de independência do país. Intitulada Heróis e Heroínas da Independência, a série traz dez programetes sobre brasileiros e brasileiras que tiveram atuação decisiva no processo de emancipação do país. Todo o material pode ser reproduzido, de graça, por qualquer emissora de rádio do país. A série também será veiculada na programação da Rede Nacional de Rádio, […]

A lei que facilita o acesso de professores à universidade entrou em vigor na quarta-feira (30). O projeto que deu origem à norma foi sancionado pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. A nova lei (13.478/17) beneficia educadores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram por concurso público; tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação. Terão prioridade de ingresso nas faculdades e […]

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) retirou do ar a versão eletrônica demonstrativa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) que estava disponível em fase de testes. O modelo era acessado apenas por meio do site do órgão e deixou de existir após dúvidas geradas pelos usuários quanto à segurança do aplicativo. De acordo com o Serpro, a versão completa do dispositivo estará disponível, em definitivo e para as principais plataformas virtuais de download […]

A violência no campo levou o senador Wilder Moraes (PP-GO) a apresentar um projeto autorizando a aquisição de arma de fogo para moradores de áreas rurais. O PLS 224/2017 é um dos 40 itens da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada para quarta-feira (30). O relator Sérgio Petecão é favorável à ideia e lembrou que quem vive em sítios e fazendas, em geral, está afastado dos centros urbanos e, […]

O Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30) no Diário Oficial da União. No ano passado, o levantamento anual do IBGE indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros. Uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017. Resultado um pouco menor do que o período 2015/2016, que registrou uma taxa de 0,80%. São […]

Está disponível, apenas em versão de demonstração, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O aplicativo CNH digital já pode ser baixado por motoristas em celulares Android na versão para testes em formato APK , onde o usuário pode encontrar o processo detalhado da instalação no site do Governo. Futuramente, o app será disponibilizado para todos os usuários dos sistemas Android e iOS. O aplicativo em versão de demonstração é um avanço dos planos do Governo […]

Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por […]

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23) a ampliação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), incluindo a intenção de privatizar a Casa da Moeda, responsável por confeccionar as notas de reais, passaportes e diplomas, por exemplo. De acordo com o G1, a expectativa do Palácio do Planalto é publicar o edital no terceiro trimestre de 2018 e realizar o leilão até dezembro do ano que vem. O PPI envolve, por exemplo, concessões, privatizações e […]

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto. Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno […]

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, publicou um vídeo em redes sociais para dizer que são falsas as notícias na internet de redução do salário mínimo. “Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo”, disse, acrescentando que o valor em vigor neste ano é de R$ 937 e para 2018 valerá o que está na lei. “O valor definitivo só será conhecido em dezembro quando teremos um número mais preciso sobre a inflação […]

O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina hoje (22). Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil. As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a […]

Está previsto para esta segunda-feira (21) um dos eventos mais fascinantes da natureza, o eclipse solar total, que ocorre quando as órbitas do sol e da lua se cruzam e o satélite passa entre o sol e a Terra. Quando a lua cobre o sol, bloqueia os raios solares e faz uma sombra na Terra. Desta vez, a faixa de totalidade do fenômeno, ou seja, a faixa de terra que ficará na penumbra, cruza os […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (16) uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa. O texto inicial da medida, de 25 de julho, afirmava que o documento digital seria implantado pelos Detrans “a partir” de 1º de fevereiro de 2018. A nova publicação exige a implantação “até” essa […]

O valor divulgado do salário mínimo para o próximo ano, após a revisão das projeções econômicas para 2018 foi reduzindo pelo Governo Federal. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado […]

O governo decidiu manter o limite máximo de R$ 5 mil por mês por aluno, ou R$ 30 mil por semestre, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria com os valores para o segundo semestre deste ano foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU). A redução no valor máximo do financiamento já tinha sido anunciada em fevereiro, e já foi aplicada no primeiro semestre deste ano. Para contratos formalizados até […]

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite desta quarta-feira (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos […]

O prefeito de Urandi, Dorival Barbosa do Carmo, foi multado em R$4 mil por não ter publicado no site da prefeitura os dados e valores relativos às despesas com pessoal no exercício de 2016, descumprindo as diretrizes da Lei de Acesso à Informação. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (09/08) pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O conselheiro relator, Fernando Vita, destacou que a publicidade dos atos provenientes da Administração Pública visa garantir […]

Começaram as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017. Ele é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria. A prova ocorrerá em 22 de outubro. As inscrições são gratuitas e vão até o próximo dia 18. Elas podem ser feitas exclusivamente na internet, pelo sistema de inscrição disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas […]

A Receita Federal abre nesta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para os contribuintes será feito no dia 15 de agosto. Nesse lote, R$ 210,5 milhões […]

Trocar de plano de saúde ficará mais fácil ainda neste ano. É o que promete a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que colocou nesta quinta-feira, 3, em consulta pública um texto que altera a norma da portabilidade de convênios médicos. Uma das principais mudanças será a extinção do período conhecido como “janela” para a troca de plano. Na regulamentação vigente, de 2009, os clientes podem migrar de operadora apenas no período de 120 dias […]