A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. Otexto publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate aobullying. A lei entra em vigor em 90 dias. Como parte do programa, devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. A […]

O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado nesta terça-feira (3) pela presidenta Dilma Rousseff durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir na amamentação tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas. Com a […]

Cerca de 10 milhões de artesãos brasileiros foram reconhecidos como trabalhadores profissionais com a sanção este mês da Lei nº 13.180/2015. O texto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o Poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos. A legislação define como artesão toda pessoa que desempenha atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada, com predomínio manual, podendo contar com o […]

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana estão disponíveis, a partir de hoje (30), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os candidatos fizeram o exame nos dias 24 e 25 de outubro. Os cadernos de provas aplicados nos dois dias do Enem têm questões de ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos […]

As agências dos Correios vão passar a emitir documentos como quitação de dívidas, certidões públicas, passaportes e outros serviços públicos federais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante a Feira Futurecom 2015, em São Paulo, depois da assinatura de um termo de compromisso entre a Telebras, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e os Correios, órgãos responsáveis pela estruturação do projeto. A ideia é disponibilizar os serviços nas máquinas de autoatendimento (totens) disponíveis […]

Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão disponíveis na internet, divulgados hoje (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As provas do Enem foram aplicadas no último final de semana, nos dias 24 e 25, e mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame. As provas digitalizadas estarão disponíveis na sexta-feira (30). Confira o gabarito: SÁBADO – 24/10 Gabarito Enem 2015 – caderno azul – […]

Em entrevista com balanço sobre a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste fim se semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que a divulgação dos gabaritos das provas está mantida para esta quarta-feira (28). Já as provas digitalizadas estarão disponíveis na sexta-feira (30), de acordo com Mercadante. Quanto ao resultado do Enem 2015, o ministro destacou que, até a primeira semana de janeiro, todas as notas dos participantes serão divulgadas. Segundo […]

Condutores das chamadas motos cinquentinha não precisam mais de habilitação para circular, como exigia uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  A decisão preliminar foi da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15). Ainda cabe recurso. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi notificado e só irá se posicionar sobre o assunto a partir desta notificação. O processo teve base uma ação civil […]

A Caixa Econômica Federal lança, nesta segunda-feira (19), o aplicativo Bolsa Família Caixa. A ferramenta – disponível para download gratuito em celulares com sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS – conta com funcionalidades que permitem, entre outras ações, verificar a situação do benefício, o calendário de pagamentos e a rede de atendimento da Caixa. O lançamento do aplicativo faz parte das comemorações dos 12 anos do Programa Bolsa Família. Quem não é beneficiário do programa […]

O Tarde Nacional desta segunda-feira (19) foi dedicado a tirar dúvidas sobre o sistema de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Mais de 7,7 milhões de pessoas farão o exame nos dias 24 e 25 de outubro. O pedido pela entrevista partiu de um ouvinte de Campinas (SP) que escreveu ao programa “desconfiado” do sistema, por causa da quantidade de redações, com conteúdo subjetivo. No entanto, segundo o professor de […]

Por: Décio Pereira e Éder Ribeiro A história de Janilde mais se parece com um conto de fadas, daqueles que só encontramos nos livros de ficção, a garota pobre que tinha tudo para ser apenas mais uma, como num passe de mágica se torna Giane Alves, e parte do Alegre para o mundo. Filha do Senhor Eleon e Dona Jardilina ela nasceu em março de 1994, no Distrito de Alegre, município de Condeúba-BA. A sua […]

De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que se baseia no IDH da ONU, e avalia três importantes componentes: Longevidade, Educação e Renda. A terceira pior cidade do país é o município de Novo Triunfo, no nordeste baiano. Já a 4ª pior cidade é Caatiba (foto), na região Sudoeste. Outras cidades da região, como Tremedal, Itambé, Iguaí e Ribeirão do Largo também aparecem na lista. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) anualmente […]

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem dúvidas em relação às provas poderão procurar atendimento pelo telefone 0800-616161, todos os dias da semana, inclusive no fim de semana, das 8h às 20h, informou nesta quinta-feira (15) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas do Enem serão nos dias 24 e 25 deste mês. Mais de 7,7 milhões de candidatos se inscreveram. O local de prova poderá […]

Hoje (15) é o Dia Nacional do Professor. Em homenagem a esses profissionais, o movimento Todos Pela Educação promove uma campanha com a mensagem “Se tem uma lição de casa que o Brasil precisa fazer, é valorizar o bom professor”. Para falar sobre o assunto o Revista Brasil entrevistou nesta terça-feira (13) a  coordenadora de campanhas e eventos do movimento Todos Pela Educação, Carolina Fernandes. Ela pede que a população aproveite a data para homenagear um […]

Um aplicativo brasileiro pode ser a solução para alérgicos que têm dúvidas sobre quais medicamentos pode consumir. Criado por Fábio Morato Castro, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o “Alergia a Medicamentos” permite que o paciente registre a quais princípios ativos é alérgico. No momento da compra, é possível digitar o nome do medicamento para que o app identifique se o usuário pode tomá-lo ou não. Segundo descrição, a ferramenta foi […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo. A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no […]

O Revista Brasil desta terça-feira (6) traz o importante alerta sobre os direitos das mulheres com câncer de mama. Entre estes direitos, estão a isenção de alguns impostos, o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o mais importante, que é a reconstrução mamária, não só pela rede pública, como pelos planos de saúde, no momento da cirurgia para retirada parcial ou total da mama. Para esclarecer sobre esses direitos, o […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, nesta sexta-feira, o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, o documento não será enviado pelos Correios: o estudante deverá acessá-lo pela internet, na página do participante no site do Enem. Confira aqui o seu local de provas no Enem 2015 O presidente do Inep, Francisco Soares, informou que uma das motivações para a mudança é o […]

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou, oficialmente, a nova configuração da Esplanada dos Ministérios nesta sexta-feira (2). A reforma ministerial foi explicada durante declaração feita do Salão Leste do Palácio do Planalto e ela não respondeu a perguntas da imprensa. O anúncio estava previsto para a última semana, mas impasses entre os líderes do PMDB e a bancada da legenda no Congresso adiaram a conclusão das negociações. A intenção do governo federal é reduzir até […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que concede anistia aos condutores de veículos multados por estarem com extintores de incêndio vencidos ou por falta do equipamento nos veículos. A anistia é para as multas aplicadas a partir de 1º de janeiro deste ano. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado. Os deputados também aprovaram emenda determinando que a pontuação decorrente das multas relacionadas aos extintores de incêndios não será […]