A partir desta quinta-feira (1°) as ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos serão gratuitas em 14 estados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da empresa. Na ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi. A Anatel estabeleceu a gratuidade porque […]

No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro. Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em […]

Os proprietários das motonetas, conhecidas como cinquentinhas, adquiridas antes do dia 31 de Julho de 2015, terão dois anos para realizar o Renavan – Registro Nacional de Veículos Automotores. O prazo consta na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Nº 555 DE 17/09/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União do último dia (18). Entretanto, as motonetas adquiridas desde o início de agosto deverão sair da loja já emplacadas. Fonte: Bliz Conquista

O simulado “Geekie Games”, uma plataforma de estudos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), está aberto para inscrições gratuitas. Até o dia 25 de outubro, data das últimas provas do Enem 2015, a plataforma terá quatro simulados abertos para os candidatos, e mais de 600 aulas dos temas cobrados na prova do MEC. Crie sua conta e teste seus conhecimentos O “Geekie Games” é uma realização da Geekie, uma startup de […]

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de […]

O Ministério das Cidades apresentou na última terça-feira (22) data em que se comemora o Dia Mundial Sem Carro, duas novas sinalizações relacionadas à bicicleta: uma placa e a outra para ser pintada no solo. A primeira indica circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A placa será usada para assinalar que a calçada, canteiro, passagem subterrânea de pedestres, passarela, trecho de via, pista ou faixa é de circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A outra sinalização é o […]

Acontece em Condeúba na próxima sexta-feira (25) uma imperdível palestra com o palestrante Paulo Pires. O tem da palestra é “Crise no Brasil Atual e Contexto Internacional”. Este evento vai acontecer no São Paroquial às 19h30. Não percam. Palestrante: PAULO PIRES Dia: 25 de setembro de 2015 Horário: 19h30min Local: Salão Paroquial Organização: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Paróquia Santo Antônio de Pádua Fonte: condeuba.ba.gov.br

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite desta terça-feira (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha. O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando […]

Os acidentes envolvendo motos já são a principal causa de ocorrências de trânsito no país, ultrapassando os atropelamentos de pedestres. Atualmente, mais de metade das internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são de motociclistas, que respondem por três quartos das indenizações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). O dado foi trazido durante o 1º Fórum Nacional da Cruz Vermelha Brasileira sobre Segurança Viária, que marcou o […]

A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou, na última semana, uma mudança na Lei de Execução Penal, que institui os estudos do ensino médio nos presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados, em 2002, com o PL 25/1999, de autoria do então deputado e atual senador Paulo Rocha, do Partido dos Trabalhadores do Pará (PT-PA). O senador explicou que atualmente a juventude é uma presa fácil do esquema de drogas no país. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. Esses artigos autorizam as doações de empresas para partidos políticos e candidatos. Por oito votos a três, a maioria dos ministros entendeu que as doações desequilibram a disputa eleitoral. […]

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) anunciou nesta quinta-feira, 17, que o uso de extintor de incêndio em veículos de passeio passa a ser optativo no Brasil. A decisão foi tomada com base em uma série fatores, mas o que mais pesou foi que os fabricantes de extintores disseram que seria necessário de 3 a 4 anos para atender a demanda pelo dispositivo do tipo ABC. Após reunião com os fabricantes automotivos, o Departamento Nacional […]

Desde ontem (10), as empresas de telecomunicações terão de seguir novas regras para atendimento dos clientes. Uma das novidades previstas com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) é a disponibilização de atendimento conjunto – e em um mesmo canal – de todos os serviços prestados nos pacotes combo contratados pelo consumidor. Além disso, o setor de atendimento presencial deverá estar apto a atender todos os serviços e modalidades prestados pela […]

Em caso de enchentes, para quem ligar? Se acontecer algum acidente? Ou, então, se a minha carta dos Correios não tiver chegado? Uma lista de telefones úteis sempre é essencial para momentos de necessidade. Por isso, listamos os principais números úteis e de emergência nacionais. Fique atento a finalidade de cada um para não errar durante a ligação: Telefones de Emergência Corpo de Bombeiros – 193 As consequências da maioria dos acidentes domésticos ou na […]

O líder da bancada federal petista, Sibá Machado, indicou à Presidência da Câmara de Deputados o nome do deputado Waldenor Pereira para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal, que dispõe sobre procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. O deputado Waldenor é um dos defensores restituição aos estados, através das Assembleias Legislativas, do poder de criar, fundir, incorporar […]

O Brasil tem milhares de quilômetros de rodovias federais, as famosas BRs. Saber qual é a lógica por trás de sua numeração pode ajudar os motoristas a se localizar. Fonte: EBC

A terceira edição do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino começa no dia 7 de setembro, com oito jogos abrindo a primeira rodada. Serão 20 equipes de todas as regiões do país dividas em cinco grupos na primeira fase. Quatro equipes tradicionais no futebol masculinos também disputarão o futebol feminino este ano: Flamengo, Santos, Portuguesa e América Mineiro. A equipe campeã em 2014 foi a Ferroviária de Araraquara (SP). A TV Brasil transmitirá os jogos do […]

O Senado aprovou na última quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma política reunida no PLC 75/2015. A votação referiu-se a subemenda do relator, senador […]

Lançado na última sexta-feira (28) pelo Ministério da Saúde, o aplicativo Cartão SUS Digital pode ser utilizado pela população como um banco de dados de informações médicas pessoais, como um prontuário eletrônico. Inicialmente, a ferramenta está disponível apenas para smartphones com sistema Android, mas há previsão de que, em novembro, seja disponibilizado para usuários de IOS. Após download, o usuário de primeira viagem deve fazer seu cadastro no sistema informando CPF, data de nascimento e e-mail. […]

No pacote da reforma política, aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (2), está as novas regras para as coligações partidárias. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. Na prática, a proposta acaba com as coligações. “Nós colocamos aqui também o fim na prática […]