O WhatsApp para Android finalmente começou a ofertar o recurso de chamada de voz. O recurso ainda está em fases de testes e, por isso, interessados em experimentar a novidade estão acabando por se expor a riscos. Pela internet, alguns usuários estão sendo “bondosos” e se oferecendo para fazer chamadas de voz pelo app para outras pessoas, repassando o recurso. Mas especialistas relembram que é perigoso divulgar seu número na internet. Em comentários de blogs […]

Os concursos para cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão 20% das vagas reservadas para candidatos negros e pardos. Segundo o texto da resolução assinada nesta quarta (18) pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, as cotas serão aplicadas sempre que o número de vagas for superior a três. Os editais deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo oferecido. Poderão concorrer às vagas […]

A partir desta quarta-feira (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16) o novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo ela, o texto foi elaborado sob o princípio da busca pelo consenso como a forma ideal de solução de conflitos. “Incentiva-se a redução do formalismo jurídico sempre que a serviço da busca pelo consenso. Democratiza ainda mais o acesso à Justiça ao ampliar e facilitar a gratuidade ou o parcelamento das despesas judiciais.” A presidenta destacou soluções que trazem agilidade […]

As manifestações contra a corrupção e contra o governo da presidenta Dilma Rousseff ocorreram em todas as regiões do país e reuniram milhares de pessoas. Não houve registro de confrontos e os protestos foram pacíficos. Em Goiânia, 60 mil pessoas caminharam entre a Praça Tamandaré e o Parque do Areião, num percurso de cerca de 4 quilômetros. Segundo a Polícia Militar de Goiás, não houve violência e os manifestantes se dispersaram por volta das 16h. […]

A maioria das empresas que prometem “limpar o nome” das pessoas que têm dívidas na “praça” não resolve o problema. Além disso, os gastos com esse tipo de serviço são altos e chegam, em média, a R$ 1.490, sem contar o valor corrigido da dívida adquirida com o banco ou estabelecimento comercial, alertou nesta quinta-feira (12) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com base em pesquisa realizada em todas as capitais. Pelos dados coletados, […]

Após o adiamento da exigência do uso dos extintores do tipo ABC em veículos no início do ano, o Ministério das Cidades informou que o prazo para a cobrança de multas deve ganhar mais 90 dias para seu início. Novo pedido já foi encaminhado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pelo ministro, Gilberto Kassab. De acordo com o ministério, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicará uma nova resolução que revogará o último prazo, previsto […]

Uma série de novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entram em vigor nesta terça-feira, 10. O objetivo é tornar mais transparentes as condições de contratação e prestação dos serviços de telecomunicações, destaca a agência. Entre as novidades estão o mecanismo de comparação e a obrigatoriedade de espaço na internet permitindo acesso a detalhes do contrato. Em relação ao mecanismo de […]

Na solenidade em que sancionou, nesta terça-feira (9), a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres. Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e no preconceito e pediu a colaboração de todos no […]

A semana que antecedeu o Dia Internacional da Mulher foi marcada por avanços dos direitos femininos no Congresso. Na terça-feira (03), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 8305/2014 do Senado, que considera o feminicídio como crime qualificado. Na quinta (05), passou pelo Senado o projeto de lei da Câmara 16/2013, proposta que garante às mães o direito de registrar os filhos em cartório, dando mais autonomia às mulheres. As duas leis seguem […]

O Ministério da Educação abriu uma consulta pública para debater a construção de um formato de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) online e já recebeu mais de 2,2 mil contribuições até as 18h desta quarta-feira (4). A consulta pública receberá contribuições até o próximo dia 17 no site enemdigital.mec.gov.br. O ministro da Educação, Cid Gomes já havia anunciado que pretende reformatar o exame do MEC para que a prova não seja mais realizada em um […]

Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado no hospital Unimed, de Americana (SP). A causa ainda não foi confirmada. “É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque”, diz a nota oficial. “O […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta tarde, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros. A informação foi confirmada, há pouco, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. De acordo com o governo, essa era uma das reivindicações da categoria, que fez protestos nesta segunda-feira (2) nas rodovias federais de vários estados. A medida faz parte do acordo apresentado pelo governo para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas. A lei deve ser publicada na edição desta terça-feira […]

Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, cerca de 1,1 bilhão de adolescentes e jovens adultos estão em risco de perda auditiva. A causa seria o “uso inseguro de dispositivos pessoais de áudio, incluindo smartphones, e exposição a níveis sonoros prejudiciais em locais como bares, discotecas e eventos esportivos. Nesta terça-feira, 3 de março, a agência marca o Dia Internacional do Cuidado Auditivo. De Porto Alegre, o presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia […]

Nesta segunda-feira (2), começam a ser recebidas pelo Fisco as declarações do Imposto de Renda 2015. A expectativa da Receita para este ano é que um total de 27,5 milhões de declarações de pessoas físicas sejam entregues. As informações podem ser enviadas até o dia 30 de abril. As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano) devem declarar. O mesmo vale para quem teve rendimentos […]

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada ontem (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%. Na Bahia, a Coelba terá reajuste de 5,4%. Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes […]

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. Em entrevista ao GLOBO, o desembargador explica que a decisão foi tomada por ele entender que a extensão da medida aplicada pelo juiz não seria […]

A partir desta terça-feira (24), as ligações de telefone fixo para celular ficarão mais baratas. A redução do preço, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vale para chamadas locais ou de longa distância originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas às operadoras móveis. A redução chegará a 22% nas ligações de telefone fixo para móvel em que as discagens diretas a distância (DDDs) são iguais. Nas […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial. O projeto […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental, ainda que tenham capacidade intelectual comprovada por avaliação psicopedagógica. O julgamento ocorreu em dezembro e foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo tribunal. A decisão ocorreu na análise de um recurso da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar resolução do Conselho Nacional de Educação […]