A revogação de mandatos políticos no Brasil pode ser introduzida na Constituição Federal. A hipótese consta da proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2015) de iniciativa do senador Reguffe (PDT-DF), encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida seria delegada à Justiça Eleitoral e alcançaria tanto os mandatos de cargos majoritários (presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, senador) quanto os proporcionais (deputado estadual, federal e distrital, vereador). […]

À meia-noite de hoje (21), os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Depois de quatro meses, chega ao fim o horário de verão, que tem como objetivo aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de energia no fim da tarde. Adotada no Brasil desde 1931, a mudança no horário desperta amor e ódio entre a população. Entre os motivos citados por quem defende a medida […]

O horário de verão 2014/2015 que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, termina em 22 de fevereiro, data em que os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida. A data estipulada para o encerramento do horário de verão é sempre o terceiro domingo de fevereiro, mas nos casos em que coincide com o carnaval é adiado para o próximo final de semana, como acontece em 2015 em que […]

O Ministério da Saúde divulgou que 95% das 4.146 vagas ofertadas no novo edital do programa Mais Médicos foram preenchidas na primeira chamada por profissionais brasileiros. Os 3.936 médicos que ocupam as vagas têm até o próximo dia 20 para se apresentar nos municípios e dar início ao registro. No dia 2 de março, eles já começam a trabalhar na assistência à saúde. O ministro Arthur Chioro avaliou os números como “extremamente positivos” e disse […]

O projeto de lei nº 4.246/12, que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direção do motorista profissional, a chamada Lei dos Caminhoneiros, foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11). Segundo o texto, a jornada diária de trabalho foi fixada em oito horas, com possibilidade de duas horas extras, podendo ser estendida por mais duas horas se acordado em convenção ou acordo coletivo. A legislação também se aplica aos […]

A partir do dia 3 de abril, os telespectadores do Distrito Federal (DF) vão começar a ser informados sobre a transição do sistema de televisão analógica para o digital. A implantação definitiva do sinal digital na região, com o desligamento do sinal analógico, está prevista para abril de 2016. De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, o DF será a primeira região a receber exclusivamente o sinal digital. Também em 2016 será […]

O Facebook lançou uma atualização nesta quinta-feira (12) que permite que seus membros escolham um contato para ser responsável por sua conta depois da morte do usuário. A partir daí, este contato escolhido poderá assumir o perfil. “O Facebook é um lugar para compartilhar e se conectar com amigos e família. Para muitos de nós, também é um lugar para lembrar e homenagear as pessoas que perdemos”, destacou o Facebook em um post anunciando a […]

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (12) que o sistema para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será aberto no próximo dia 23.  As inscrições poderão ser feitas no portal do programa. A novidade é que o sistema terá um prazo para que os estudantes peçam o financiamento. Isso poderá ser feito até o dia 30 de abril. Antes, a adesão podia ser feita a qualquer momento. Segundo o MEC, os […]

O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (11) que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário diferenciado, que está em vigência para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas […]

Aproximadamente nove em cada dez municípios brasileiros não atingiram o percentual mínimo de alunos com desempenho adequado em matemática no 9º ano do ensino fundamental, segundo os parâmetros do movimento Todos pela Educação para 2013. De acordo com os dados, 10,8% dos municípios atingiram a meta intermediária calculada para que, em 2022, bicentenário da Independência do Brasil, pelo menos 70% dos alunos tenham aprendizado adequado. O Todos pela Educação considerou os resultados da Prova Brasil […]

Diversas instituições brasileiras públicas e privadas fazem uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, que ocorre nesta terça-feira (10). A proposta é mobilizar crianças, adolescentes, pais e educadores para criar um ambiente virtual seguro e alertar para os perigos de expor informações pessoais na rede. No Brasil, a data será marcada pela apresentação de 61 atividades como palestras, aulas, debates e exibição de filmes, com o engajamento de 40 instituições. A expectativa […]

  Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 71% dos brasileiros não têm um partido politico de preferência. Segundo o instituto, o percentual é o menor desde que essa pergunta começou a ser realizada nas pesquisas, em 1989. Em dezembro de 2014, 61% disseram que não tinham partido preferido. O último salto na rejeição aos partidos, segundo o Datafolha, havia sido na época das manifestações de junho de 2013. […]

Dos cerca de 650 mil orelhões operados pela Oi no Distrito Federal, e em todos os estados do país, com exceção de São Paulo, 90% deles terão que estar funcionando plenamente até 31 de março deste ano. E, onde o único serviço de telecomunicações for o telefone público, a exigência sobe para 95%. A decisão foi tomada pelo superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins, que baixou medida […]

Países desenvolvidos estão cada vez mais voltados para a qualidade da primeira infância. Isso porque pesquisas têm comprovado que esse é o momento-chave do desenvolvimento do ser humano na formação das capacidades cognitivas, motoras e emocionais que vão se refletir na sua personalidade ao longo de toda a vida. Além de formar adultos mais capacitados a lidar com as diversas situações do cotidiano, voltar a atenção para a criança é interessante do ponto de vista econômico. Segundo […]

Pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros, 1.441, não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O prazo para que isso seja feito é o mês de julho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). No Brasil, apenas 37 municípios cumpriram todas as fases até a sanção da lei. Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado no ano passado. O plano prevê […]

Com a chegada da maior festa popular do planeta, o Carnaval, o Governo Federal, através do Ministério do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou a “Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes”, que acontecerá durante a Folia de Momo. O tema da campanha deste ano é ”Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”. O objetivo é conscientizar as […]

A ação de Usucapião ecoa nos ouvidos como processo de posseiros no campo ou de invasores de terrenos em centros urbanos. Mas a ação judicial pode ser ferramenta útil para diversos casos de regularização da posse de um imóvel. Como imóveis frutos de herança sem inventário, imóveis passados de dono para dono sem registro de escritura em cartório, são alguns dos casos em que se pode entrar com o processo de usucapião para obter a posse do bem. […]

O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos […]

Ao assumir a presidência da Câmara, eleito em primeiro turno, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agradeceu os votos dos deputados e cumprimentou os adversários. Ele afirmou que será o presidente de toda a Câmara e não somente dos que votaram nele. “Vamos buscar a altivez do Parlamento. Esta Casa é o palco dos grandes debates da sociedade. O governo sempre terá, pela sua legitimidade, a maioria para governar quando ela tiver de ser exercida.” Eduardo […]

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As informações estarão na página do programa. Também a partir de hoje, os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição. O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, são ofertadas 213.113 bolsas – […]