Uma nova medida do governo federal determinará que a partir da expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),  motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Isso é uma medida que visa melhorar a avaliação do presidente Michel Temer (MDB) a menos de dois meses da eleição.  O texto, que está sendo fechado […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (9) considerar o horário local de cada região do país para votações e divulgação dos resultados das eleições deste ano. Uma resolução pretendia que os resultados chegassem no mesmo momento, no horário de Brasília. A proposta havia sido feita pelo ministro Gilmar Mendes. Com a decisão, as votações serão iniciadas às 8h e encerradas às 17h, em todas as cidades, de acordo com o horário local. “Nós […]

Por: Profº Agnério Souza A meta do trabalho com a Língua Portuguesa, ao longo do Ensino Fundamental de nove anos, é a de que crianças, adolescentes, jovens e adultos aprendam a ler e desenvolvam a escuta, construindo sentidos coerentes para textos orais e escritos, a escrever e a falar, produzindo textos adequados a situações de interação diversas; a apropriar-se de conhecimentos e recursos linguísticos – textuais, discursivos, expressivos e estéticos – que contribuam para o […]

A população mundial consumiu até nesta segunda-feira (1º) o conjunto dos recursos que a natureza pode produzir em um ano. E, pelo restante do ano, vai consumir além da capacidade de renovação anual. As informações são da Global Footprint Network, uma organização não governamental de pesquisa de recursos naturais e mudanças climáticas. Em cada ano, desde 1970, este marco é conhecido como o Dia de Sobrecarga da Terra, que representa o momento em que o consumo […]

Em uma mobilização nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, por meio das Comissões de Direito do Consumidor e Acesso à Justiça, realizou nesta sexta-feira (27), uma blitz no Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo. A ação faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB. A campanha visa apontar a ilegalidade da cobrança por despacho de bagagens proposta pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A norma jurídica, que […]

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo. A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar  – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque […]

A Agência Nacional de Telecomunicações terá que mudar as regras de telefonia móvel para impedir que o usuário receba cobranças em caso de perda, roubo ou furto do celular. A decisão, a qual ainda cabe recurso, foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (30). O autor da ação é o Ministério Público Federal, que apurou irregularidades na relação das operadoras de telefonia com os consumidores. De […]

Os participantes do WhatsApp ganham, a partir desta segunda-feira (30), uma nova maneira de se comunicar: o mensageiro libera as chamadas em grupo com áudio e com vídeo. Diversos usuários podem participar simultaneamente das videoconferências, com os mesmos recursos que fizeram do Skype um aplicativo importante no mundo dos PCs. A novidade vale para Android e iOS, o sistema do iPhone. Adeptos da edição de testes do mensageiro, chamada de WhatsApp Beta, têm acesso à […]

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado na última segunda-feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo. Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar […]

No período de férias, é comum avistar pipas desfilando nos céus do país. Porém, nessa brincadeira inocente, muitos ainda recorrem ao uso do cerol nas linhas do brinquedo. O cerol é um material extremamente perigoso feito a partir da mistura de vidro moído com outros produtos; seu uso pode causar acidentes com motociclistas, pedestres, além de curto circuito e danos a fiações elétricas. Em alguns lugares do país, como por exemplo em Brasília, existem leis que proíbem a comercialização do produto. […]

No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto. A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização […]

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como […]

A ocorrência de centenas de casos confirmados de sarampo em Manaus e Roraima e a morte de um bebê em Manaus deixaram o país em alerta. Outros três estados – Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro – também já registraram pacientes com diagnóstico positivo para a doença. O Brasil não registrava casos desde 2014 e a volta da doença preocupa. O sarampo já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no país e pode deixar sequelas neurológicas. O vírus provoca […]

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos públicos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras […]

Quem acompanha as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou uma ajuda para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral na internet. As informações constam de uma cartilha interativa que traz as principais regras a serem seguidas, nas eleições deste ano, por partidos e candidatos interessados em obter apoio de eleitores no meio virtual. A partir das informações fornecidas, os interessados poderão entender melhor, por exemplo, as normas para o impulsionamento de publicações no Facebook […]

A partir deste domingo (1), o trabalhador poderá transferir seu salário automaticamente para uma conta não bancária. Antes, a operação só era permitida de banco para banco. A transferência não terá custo para o cliente. Pela regra anterior, o empregado precisava procurar o banco de sua conta salário (onde o patrão deposita os vencimentos do empregado) para pedir a transferência do dinheiro para uma conta em outro banco. Agora, ele poderá fazer esse pedido na […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno. O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões. Para os cargos de deputados estadual ou […]

O decreto que reserva para estudantes negros 30% das vagas em seleções de estágios na administração pública federal direta, autárquica e fundacional está publicado na edição da última sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DO). A medida busca fortalecer a inserção dos jovens negros no mercado de trabalho e foi assinada ontem (28) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com o texto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles […]

Mesmo no período do recesso junino, que segue até 2 de julho na rede estadual de ensino, os estudantes continuam intensificando a preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para novembro. Por meio do Portal da Educação, os alunos têm acesso a mais de 6,5 mil conteúdos digitais educacionais. São games, vídeos, jogos, entre outros conteúdos educacionais pensados e elaborados por professores da rede estadual de ensino na perspectiva de dinamizar […]

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, aprovou há pouco o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), por 18 votos a favor e 9 contrários, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. Neste momento, deputados votam os destaques, propostas de alteração ao texto-base, que ainda podem modificar trechos do PL. Após concluída a votação na […]