O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (31) a lista com as instituições (veja aqui) que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2014, além dos respectivos cursos e número de vagas de ensino superior ofertadas. As inscrições para o Sisu começam no dia 6 de janeiro e serão encerradas no dia 10 de janeiro. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e que não […]

Dez anos depois de o Estatuto do Idoso entrar em vigor, pouca coisa mudou quando se fala em proteção dos direitos das pessoas da terceira idade e em implementação de políticas públicas. Apesar de o número de denúncias anônimas sobre violações dos direitos crescer a cada ano, o total de delações formais, registradas em delegacias, e de inquéritos efetivamente instaurados ainda é pequeno. De janeiro de 2011 até junho de 2013, o Disque 100 – serviço […]

A obrigatoriedade para que todos os carros novos no Brasil tenham airbag e freios ABS começa a valer nesta quarta-feira (1º). A medida vale para automóveis zero quilômetro fabricados a partir deste ano, no entanto continua permitida a circulação de veículos de outros anos que não possuam os equipamentos. Os novos deverão sair de fábrica com airbag duplo frontal (um para o motorista e outro para o carona) e o sistema de freios ABS, que […]

Já está em vigor no Brasil o novo salário mínimo, que sofreu reajuste de 6,78% e agora vale R$ 724. O porcentual de aumento ficou acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve fechar 2013 em 5,72%, segundo o Banco Central. O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014 e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior ao Natal. No dia 23 de dezembro, […]

No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidenta Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou”, mesmo passando por crises internas e externas. Em um recado aos “críticos”, a presidenta disse que a “instalação da desconfiança” é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica” pode inibir […]

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública. […]

O direito de estudantes e idosos de pagar a metade do preço em ingressos de espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para outras pessoas, porém limitado por algumas novas regras. Com a publicação da Lei 12.933/2013 no Diário Oficial da União de ontem (27), o benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos. O benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência é […]

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse na manhã desta sexta-feira (27) que o Palácio do Planalto vai colocar à disposição na internet um acompanhamento online de programas sociais, como o Mais Médicos e o Minha Casa Minha Vida. De acordo com a ministra, a população poderá acompanhar a execução dos projetos já a partir de janeiro de 2014. “Esse é um sistema que começamos a fazer (para uso do governo) no início de 2012 […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (23), pelo microblog Twitter, que assinou o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724. Ao enviar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2014, em agosto, o governo previa inicialmente um salário mínimo de R$ 722,90. Mas o valor aprovado pelos parlamentares foi de R$ 724. O novo valor passa a vigorar em janeiro de 2014 e representa, segundo a própria presidente, reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo […]

Essa é uma história de dedicação, luta, derrotas, vitórias e sonhos. E não poderia ter outro fim. A primeira medalha do handebol brasileiro em mundiais não é de bronze, nem de prata. É de ouro. Diante de uma Arena Belgrado fervendo e barulhenta, contra 20 mil torcedores e mais sete rivais em quadra, as meninas do Brasil não se intimidaram. Vibraram quando tinham que vibrar. Fizeram faltas quando foi necessário. Reclamaram da arbitragem. E jogaram. […]

A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na última segunda (16/12) no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica. Chico Mendes foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, em Xapuri, no Acre, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois […]

0Os air bags e os freios ABS serão obrigatórios nos automóveis produzidos no país a partir do próximo ano, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), metalúrgicos e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O encontro demorou cerca de duas horas e levou em conta o impacto dos novos itens de segurança sobre o desemprego.  Na semana passada, o […]

Morreu nesta sexta-feira (20), aos 69 anos, o cantor e compositor Reginaldo Rossi. Conhecido como o “Rei do Brega” e autor do sucesso “Garçom”, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José, na área central do Recife, desde 27 de novembro. Na quinta-feira (19), sofreu uma piora no quadro clínico. Durante o tempo em que ficou internado, Reginaldo Rossi foi submetido a uma cirurgia para retirada de um nódulo […]

Nesta terça-feira (17), o Bom Senso FC emitiu um comunicado se posicionando sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que puniu e rebaixou a Portuguesa à segunda divisão do Brasileirão, além de livrar o Fluminense da degola. O grupo de jogadores se manifestou através de uma carta direcionada a José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), confira o texto na íntegra: Caro Presidente, Talvez o senhor não saiba, mas […]

Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado ontem (16) pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem nos últimos lugares. As duas regiões têm índices que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto de lei que institui o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Capoeira (PL 7536/10). Como já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e tramita de forma conclusiva, o projeto segue agora para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para que haja votação no Plenário. O relator na CCJ, deputado Luiz […]

Prefeitos de cidades que registrarem piora nos índices de qualidade da educação podem ficar inelegíveis por cinco anos caso seja aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional, cujo texto deve ser apresentado nesta quarta-feira (11), na Câmara Federal. O não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação. No Senado, o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que pode ir a plenário nesta terça […]

O sorteio das chaves da Copa do Mundo de 2014 definiu, nesta tarde, quais serão os adversários da seleção brasileira na primeira fase da competição. Cabeça de chave do Grupo A, o Brasil vai enfrentar as seleções da Croácia, do México e de Camarões. O  jogo de abertura – Brasil e Croácia – será dia 12 de junho, no Itaquerão, em São Paulo. As 32 seleções que vão participar do maior torneio de futebol do […]

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira (04/12), um projeto de lei que torna obrigatório o uso de coletes infláveis de proteção por motociclistas e obriga a instalação nas motocicletas de limitadores de velocidade. A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara, caso não haja recurso de senadores para discuti-la no plenário. O projeto, de autoria do senador licenciado e ministro da Pesca […]

Uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, revelou que vítimas da seca no Nordeste recebem água contaminada em caminhões-pipa. Ainda de acordo com a reportagem, que percorreu a região durante dois meses para investigar como funcionam os programas que combatem a seca, além da água contaminada, foram encontrados também tanques imundos. Outro problema é que os prazos de entrega raramente são respeitados. Um tanque que era utilizado para armazenar álcool e gasolina agora está […]