O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer […]

Em cada dez brasileiros ouvidos, quase oito, ou seja 78%, defendem o fim do foro privilegiado. É o que aponta um levantamento do Ibope, encomendado pela Avaaz, uma rede de mobilização internacional. A CBN teve acesso em primeiro mão à pesquisa. Ainda de acordo com o estudo, 12% acham que o foro privilegiado tem que continuar, e 10% não souberam responder a pergunta. A regra pode mudar nesta quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal se […]

Ao ser recebido na última sexta-feira (27) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, a quem se poderia recorrer quando a Corte falha em suas decisões. A pergunta causou breve desconforto entre os ministros do Supremo presentes ao encontro – além de Cármen, os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin –, mas foi logo respondida pelo próprio Piñera: “À instância suprema”, disse, apontando para cima, […]

A vacinação de bovinos e búfalos contra febre aftosa começa nesta terça feira (1º), em todos os estados e no Distrito Federal. A exceção é o Amapá, que concentrará a imunização no período de setembro a novembro, e Santa Catarina, onde a doença foi eliminada. De acordo com o Ministério da Agricultura, o pecuarista que descumprir a medida estará sujeito a autuação e multa, cujo valor varia conforme regras de cada unidade da Federação. Segundo calendário […]

Foi divulgada na tarde da última quinta-feira, 19 de abril, a mensagem “Eleições 2018: compromisso e esperança”, apresentada por Dom Murilo Sebastião Krieger, Arcebispo Primaz do Brasil, junto ao presidente da CNBB o arcebispo de Brasília (DF), Cardeal Sergio da Rocha e o arcebispo de Porto Alegre (RS), Dom Jaime Spengler. Nela os bispos oferecem importantes diretrizes para os católicos brasileiros neste ano eleitoral e abordam temas como a corrupção e a atenção às notícias falsas (fake […]

As medidas estão mais severas, penas mais duras e até cadeia. Passa a valer, em todo o Brasil, a  partir desta quarta-feira (18), a Lei n° 13.546/2017, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna a Lei Seca ainda mais rígida. Agora, quem cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima enquanto estiver dirigindo sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa pode ir preso e cumprir pena maior. De acordo com  o coordenador […]

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 17, o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo. A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. […]

A partir desta segunda-feira, 16, cheques de qualquer valor passarão a ser compensados em um dia útil. Até então, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi […]

As inscrições para o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) 2018 foram abertas nesta segunda-feira (16) e poderão ser realizadas até as 23h59 de 27 de abril. As provas estão marcadas para 5 de agosto. De acordo com o governo federal, a novidade desta edição é que será preciso justificar ausência na prova de 2017. “Gratuito, o Encceja Nacional teve uma taxa de ausência de 60% em 2017”, […]

Nesta sexta-feira, o Datafolha divulgou um novo levantamento sobre o número de torcedores dos clubes brasileiros, e constatou que a torcida do Flamengo continua a maior do país, com 18% dos torcedores, seguida pela do Corinthians com 14%. Ainda segundo a pesquisa, a liderança do Rubro-Negro muito se dá pelo grande número de adeptos nas regiões Norte e Nordeste do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais. Assim, considerando-a, as […]

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta quinta-feira (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. […]

Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também […]

De acordo com ranking FSBInfluência Congresso, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) está entre os parlamentares brasileiros mais influentes nas redes sociais. O ranking classifica a atuação dos parlamentares na internet. O deputado baiano vem crescendo na classificação que leva em conta a performance de todos os parlamentares do Congresso Nacional. Hoje, Waldenor ocupa a 42ª posição entre os parlamentares mais influentes da rede em todo o Brasil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data final, inicialmente marcada para 11 de abril, foi adiada para o dia 15 de abril. Também foi prorrogado o prazo para os candidatos que tiveram isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova justificarem sua ausência, para continuar tendo o benefício. […]

Uma falha humana está por trás do apagão no sistema elétrico que afetou o Norte e o Nordeste do país no dia 21 de março. Foi o que afirmou nesta sexta-feira (6) o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata. “É sempre chato admitir uma falha humana”, disse Barata, durante coletiva de imprensa convocada para explicar as causas da falha que deixou municípios de 14 estados no escuro. Segundo o ONS, a […]

O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada nesta quarta-feira (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. A lei passa a valer a partir desta quinta-feira (5), conforme o Planalto. O programa transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proferido na madrugada desta quinta-feira (5). Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão […]

Após o sucesso da primeira edição, com lançamento do livro em várias cidades como: Salvador, durante a Flipelô – Festa Literária Internacional do Pelourinho, em Belo Horizonte na FLI-BH – Festival Literário Internacional de Belo Horizonte, Condeúba – Em noite de Poesia e no I Encontro Regional de poetas na cidade de Cordeiros /BA, a editora Agilite Publicações e Interatividade, a OFHM e o Movimento Café com Poemas lançam o edital: II Concurso Nacional de […]

O WhatsApp, que pertence ao Facebook, em breve ganhará uma nova função. O aplicativo permitirá que o usuário avise automaticamente aos seus contatos que está mudando o número de celular, em vez de ter que fazer isso manualmente. O recurso foi detectado pelo site WABetaInfo, que analisa versões de teste do serviço de mensagens. A notificação poderá ser enviada somente se o usuário quiser. Para isso, ele precisa ir até as configurações do aplicativo e […]