O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto de lei que institui o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Capoeira (PL 7536/10). Como já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e tramita de forma conclusiva, o projeto segue agora para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para que haja votação no Plenário. O relator na CCJ, deputado Luiz […]

O deputado federal Waldenor Pereira destacou a realização da 60ª Semana Espírita de Vitória da Conquista, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na tarde de ontem (3). Waldenor descreveu a semana como “um dos eventos religiosos mais prestigiados do Brasil, contando com comitivas de quase todos os estados brasileiros e de diversos municípios baianos”. Ele parabenizou a União Espírita de Vitória da Conquista por sua realização. A 60ª Semana Espírita de Vitória da Conquista acontece […]

O deputado federal Waldenor Pereira afirmou mais uma vez o seu compromisso com os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias da Bahia, ao discursar no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 14 de agosto. Waldenor lembrou que, desde o seu mandato como deputados estadual, vem participando ativamente da luta dos agentes comunitários. “Eu quero acolher a todos e dizer do nosso apoio e da nossa solidariedade à luta dos Agentes Comunitários de Saúde […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 579 que trata de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. A proposta também diminui encargos setoriais e reduz até 20% o preço da conta de luz a consumidores e empresas. Após a votação dos destaques, a matéria segue para votação pelo Senado. A MP permite a renovação antecipada, por até 30 anos, de contratos […]