Depois de quase dez horas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu no fim da  noite de ontem (17) o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia apresentada à Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal. A autorização da abertura do processo de impeachment seguirá agora para análise […]

Em sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 29/03, a Câmara Municipal de Vereadores de Guajeru aprovou as contas do prefeito Gilmar Rocha. As contas são referentes ao ano de 2014 e foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores que compõem o legislativo municipal. “Essa aprovação ratifica o trabalho responsável e transparente que vem sendo realizado pela atual gestão e demonstra o compromisso com o dinheiro e com as contas públicas, executando o orçamento municipal da maneira […]

Localizada a 193 quilômetros de Vitória da Conquista, Mortugaba é considerada uma das cidades mais tranquilas do Sudoeste Baiano, mas na última semana aconteceu um fato inédito que deixou muita gente assustada. Misteriosamente o prédio da Câmara Municipal de Mortugaba sofreu um ataque de vândalos. Na manhã da quarta-feira (23) a porta de vidro amanheceu destruída e o nome da ex-prefeita e pré-candidata nestas Eleições 2016, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos, do PSDB, foi escrito […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 24, Projeto de Decreto Legislativo (PDCO) que reduz em 10% os salários da presidente da República, Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e seus ministros. Com o texto, os salários caem de R$ 30.934,70 mensais para R$ 27.841,23 por mês. O projeto só foi colocado em votação depois que reportagem publicada pelo Estado mostrou que, passados quatro meses, a promessa de Dilma de reduzir os salários […]

Por: Rondinelly Guimarães e Alline Souza Na manhã desta Segunda-feira 14 de Dezembro de 2015, na sede da Câmara Municipal aconteceu a solenidade que foi marcada pela entrega de títulos de cidadãos Jacaracienses a alguns que aqui chegaram e prestaram relevantes serviços a comunidade local. O Presidente, Eucelito Ferreira dos Santos abriu a sessão com boas vindas e agradecimentos em geral falando do reconhecimento tão necessário a essas figuras que adotaram Jacaraci como cidade natal. […]

Reportagem do jornalista Max Dayan mostra a importância da Guarda Municipal e o projeto de implantação da Guarda que foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Mortugaba, após esta aprovação o projeto segue agora para sanção do executivo. Para mostrar a importância da Guarda Municipal o jornalista foi até a cidade de Licínio de Almeida onde a guarda já existe há 19 anos e entrevistou populares e o Comandante da Guara Municipal Marivaldo Rosa […]

Por: Dermeval Filho Escrito por professores da UESB, livro é resultado da conferência territorial que trata de velhos e novos desafios do município de Condeúba A sessão ordinária dessa quinta-feira (19) na câmara municipal em Condeúba contou com a presença de alunos e professores do Colégio Estadual. Em destaque, a participação dos estudantes em recente conferência realizada na cidade de Vitória da Conquista para a formação de lideranças no meio estudantil e desenvolvimento de uma […]

O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) se manifestou no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12), para reafirma o seu posicionamento contrário à permanência do deputado Eduardo Cunha na Presidência da Casa Legislativa. Waldenor engrossou o coro de outros parlamentares que vêm se pronunciando pela saída de Cunha, que já foi indiciado pelo Ministério Público Federal e sobre quem se abatem várias denúncias graves de corrupção. “São graves denúncias de lavagem de dinheiro, de […]

Na sessão desta quarta-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela aprovação, com ressalvas, das contas de Cordeiros, Itapetinga, Maracás e Nova Soure, da responsabilidade de Izael Marques de Oliveira, Nídia Oliveira dos Santos, Edmundo Novais Júnior e Barimar do Nascimento, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014. Em razão das falhas contidas no relatório, o gestor de Cordeiros foi multado em R$ 500,00, o de Nova Soure em R$ 800,00, o de […]

O Tribunal de Contas dos Municípios, na última semana, aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Belo Campo, Cordeiros e Jacaraci, na gestão de Cesar Ferreira dos Santos Silva, Edvar Ribeiro da Silva e Deusdedit Carvalho Rocha, referentes ao exercício de 2014. O relatório do TCM com as multas das prefeituras de Belo Campo e Cordeiros ainda não foram divulgados. Já na prefeitura de Jacaraci a relatoria aplicou multa ao gestor, Deusdedit Carvalho Rocha, […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que concede anistia aos condutores de veículos multados por estarem com extintores de incêndio vencidos ou por falta do equipamento nos veículos. A anistia é para as multas aplicadas a partir de 1º de janeiro deste ano. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado. Os deputados também aprovaram emenda determinando que a pontuação decorrente das multas relacionadas aos extintores de incêndios não será […]

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (29/09), aprovou com ressalvas as contas das câmaras de Araci, Jussiape, Palmeiras, Paratinga, Tapiramutá e Urandi, na gestão de José Augusto Moura de Andrade, Jucelino Barbosa de Carvalho, Kléber Alves Ferreira Fernandes, Aristóteles Gomes de Sá, Jorge Alves de Almeida Oliveira e Getúlio Ezequiel Gonçalves, respectivamente, referentes ao exercício de 2014. A relatoria aplicou multa de R$ 500,00 aos gestores de Jussiape, Palmeiras, Paratinga e Tapiramutá, multa […]

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de […]

O prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, teve suas contas rejeitadas pela câmara de vereadores local. A votação foi realizada durante sessão legislativa na noite da última terça-feira (22) e contou com a reprovação de dois terços do parlamento, somando 6 votos contra e apenas três favorável. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o pequeno espaço da plenária da câmara não foi suficiente para abrigar o grande número de […]

Na tarde desta terça-feira (15/09), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da presidente da Câmara de Piripá, Ana Núbia Barbosa Rocha, relativas ao exercício de 2014, imputando multa de R$ 1 mil pelas falhas contidas no processo. Os técnicos do TCM constataram algumas falhas contábeis, as quais foram esclarecidas em sua grande maioria, remanescendo questionamentos em relação a gastos elevados com assessoria jurídica. Cabe recuso da decisão. Fonte: Ascom – TCM-BA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14). Deputados do PT, Psol, PSB, PCdoB criticaram o modo como o texto, um substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentado. Segundo eles, a matéria só poderia ter sido colocada em apreciação após a conclusão das votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]

Um dia após a rejeição da redução da maioridade penal na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar às 0h50 desta quinta-feira (2), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais branda, negociada por ele com seus aliados. Os parlamentares aprovaram com 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções. A proposta determina que jovens com mais de 16 anos e menos de 18 anos sjeam punidos como adultos quando praticarem […]

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções. Apesar da derrubada da matéria, […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a […]

O plenário da Câmara aprovou há pouco  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a releição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado […]