Emoção e votos de amor marcaram a realização do Casamento Coletivo, que aconteceu na tarde de domingo (17) na Praça da Juventude do bairro Campinho onde setenta casais puderam oficializar o relacionamento diante de convidados, padrinhos, familiares, lideranças políticas, jurídicas e religiosas. vista pelos casais como uma excelente oportunidade de realizar o sonho do casamento sem custos. Os noivos, Adriano de Sousa e Maikely Almeida, falaram sobre a alegria em participar da ação. “Estamos juntos […]

Por: Rubens Nascimento Direito Civil Brasileiro O casamento é uma das instituições sociais que modifica-se de acordo com o tempo e os povos. Para o estabelecimento da sociedade conjugal é indispensável o processo de habilitação perante o Oficial de Registro Civil. Explanaremos o tema nas próximas linhas, compreendendo desde os requisitos, documentos necessários para o processo de habilitação, impedimentos e as causas suspensivas. Relevante interesse de toda a coletividade a proteção à família, obtendo respaldo […]

Por: Décio Pereira Numa noite fria do mês de maio de 1992, na AABB de Condeúba, foi realizado o meu casamento. A princípio, a cerimônia estava marcada para as 20 h, mas não sei o porque, as noivas tem essa mania de se atrasar para os casamentos e, no meu não diferente. Só que o atraso foi grande demais, quase duas horas. É comum que algumas pessoas apareçam nessas festas sem jantar, até mesmo pelo […]

O Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi o palco do primeiro casamento homoafetivo do interior do estado, segundo informações do Grupo Gay da Bahia.  Rosilene dos Santos Santana e Eliana Souza Santos saíram da cerimônia civil que as tornou, oficialmente, casadas na manhã da última quinta-feira (7). “Para nós, foi um marco”, comemorou Rosilene. “É mais uma prova de que nós existimos e vamos continuar lutando até vencer”, reforçou Rosilene […]

Regime de bens é um assunto que gera bastante dúvida entre noivos e ao qual se deve ter bastante atenção durante os preparativos do casamento. Isso porque, o casamento, além de produzir uma aliança espiritual entre o casal, também gera uma implicação financeira, é isso mesmo casamento é um contrato no nosso ordenamento jurídico. Os regimes de bens constituem princípios jurídicos que disciplinam as relações econômicas entre os cônjuges enquanto perdurar o casamento. São diretrizes […]