Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para […]

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Segundo o relator, Cunha é o […]

O prefeito e o vice do município de Rio do Antônio, respectivamente, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho,  e Murilo Marcondes Dias Martins (PSB) devem reassumir os cargos.  Eles tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último dia 11 de setembro por compra de votos durante as eleições 2012, contudo, uma liminar concedida nessa quinta-feira (25), pela ministra Luciana Lóssio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza ambos a  reassumirem seus […]

A população de Rio do Antônio, na região de Brumado, voltará às urnas no dia 18 de dezembro. Após a cassação do mandato do prefeito Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e de seu vice, Murilo Marcondes Dias Martins (PSB), novas eleições serão realizadas. Os gestores foram cassados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2012. A ação foi movida pelo segundo colocado nas eleições, José de Souza (PV), o Deca. […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão de fevereiro deste ano que cassou o mandato do Prefeito Humberto Célio Guimarães, o Celinho, do DEM, e do seu vice, Murilo Marcondes Dias Martins (PSB), do município baiano de Rio do Antônio, distante 717 km de Salvador. Eles foram condenados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2012 e deverão ficar inelegíveis pelo período de oito anos. O Tribunal considerou […]

Na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (11/6), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão do juiz da 177ª Zona Eleitoral (Tremedal) e negou provimento ao recurso que pedia a cassação do diploma do Prefeito da cidade baiana de Belo Campo, localizada no sudoeste. No processo, o Prefeito Cezar Ferreira dos Santos Silva, do Partido Social Democrático (PSD), era acusado pela coligação Unidos por Belo Campo de compra de votos nas eleições […]

O prefeito de Belo Campo, Cezar Ferreira dos Santos Silva (PSD), e o seu vice, Roberto Lima de Lima (PSD), poderão ter os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico nas últimas eleições de 2012. Segundo o Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, um eleitor recebeu a oferta de R$ 100 para que este votasse nos referidos candidatos, de quem receberia o pagamento […]