Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei das Eleições nº 9.507/1997, interessados em disputar o pleito em 2020 somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

O Projeto de Lei que regulamenta a autorização do transporte foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e divulgada no Diário Oficial do Estado, na edição da quarta-feira, (17/01). A lei autoriza aos proprietários de animais domésticos o transporte dos mesmos em ônibus, metrôs, vans e outros meios de transporte coletivo, com exceção dos dias úteis, entre as 6h e as 10h e entre as 16h e as 19h, horários considerados de grande fluxo de pessoas. […]

Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada […]

Emoção e votos de amor marcaram a realização do Casamento Coletivo, que aconteceu na tarde de domingo (17) na Praça da Juventude do bairro Campinho onde setenta casais puderam oficializar o relacionamento diante de convidados, padrinhos, familiares, lideranças políticas, jurídicas e religiosas. vista pelos casais como uma excelente oportunidade de realizar o sonho do casamento sem custos. Os noivos, Adriano de Sousa e Maikely Almeida, falaram sobre a alegria em participar da ação. “Estamos juntos […]