O Tribunal de Justiça da Bahia voltou atrás e determinou a reversão da desativação das 18 comarcas do interior, entre elas a de Jânio Quadros, anunciada em julho deste ano. A nova determinação, que cancela a desativação das comarcas, foi publicada no Diário oficial da Justiça desta segunda-feira (16). Segundo consta no Ato Conjunto nº 21, de 12 de dezembro deste ano, os processos digitais de competência das comarcas desativadas, que já tinham sido distribuídos para […]

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares. Durante a discussão, […]

OAB Conquista luta incansavelmente por instalação de mais varas e designação de juízes titulares junto ao TJBA O Presidente da Subseção de Vitória da Conquista esteve reunido com dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia exigindo a instalação imediata das seguintes serventias: • 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; • JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; • 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA; • VARA EXCLUSIVA DE EXECUÇÕES PENAIS. Através de comunicação formal, a OAB […]

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que resultou em manutenções e desativações das atividades forenses em diversos municípios, foi de muito debate nesta quarta-feira (5). Em contato com o BLOG DO ANDERSON o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) comemorou articulações juntamente com o prefeito Márcio Ferraz de Oliveira (PSD) que manteve a Comarca de Tremedal e outras do Centro Sul Baiano. “Olha Anderson, foi uma série de reuniões juntamente com o prefeito […]

Neste mês de julho, as comarcas de Tremedal, Rio de Contas, Palmas de Monte Alto, Sento-Sé e Una, no interior do estado, vão promover leilões de fazendas, sítios, telhas, veículos e imóvel. Os valores das fazendas variam entre R$ 180 mil e R$ 2 milhões com hectares de 150 a 1.120. Já os sítios estão entre R$ 100 mil e R$ 184 mil. Para quem se interessar por veículos será leiloado um Peugeot 206 com […]

Segundo anúncio feito pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, na última quinta-feira (5), serão investidos quase R$ 2,5 milhões para reforma de fóruns em comarcas do interior do estado, entre os quais os fóruns das cidades de Tanhaçu, Paramirim, Jacaraci e Rio de Contas. A comarca de Carinhanha receberá R$ 205 mil para realização das obras; Jacaraci, R$ 151 mil; Barra da Estiva, R$ 95 mil; Paramirim, R$ 405 […]