EM DEFESA DO FUNDEB PERMANENTE. UM FUNDEB PRÁ VALER! A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, entidade que representa em nível nacional os Conselhos Municipais de Educação, presente em todos os Estados Brasileiros, cuja atuação está pautada nos princípios da universalização do direito à educação, da gestão democrática da política educacional e da inclusão social, em nome da defesa do direito à educação para todos (as), conforme previsto na Constituição Federal de […]

Professor Agnério Souza Tomaram posse os novos conselheiros municipais da educação, em ato solene presidido pelo Secretário da Educação – Sr. Antonio Carlos Aires da Silva, realizado na Secretaria da Educação, no dia 03 de Julho  deste ano. Os conselheiros foram nomeados pela Portaria Municipal nº 037/2013, de 28.06.13, assinada pelo Prefeito José Augusto Ribeiro e publicada no DO do mesmo dia, para um mandato de quatro anos. A referida Portaria está baseada na Lei […]

Professor Agnério Souza Trata-se  de um Colegiado criado legitimamente por lei, formado por diversos segmentos que representam o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil Organizada. O papel fundamental é dividir com o Município a preocupação com a educação básica pública na busca de alternativas para os problemas existentes na área da educação. Ao fixar na Lei a composição do Conselho, as funções e as atribuições, o Município estará definindo o perfil do Colegiado. Esse […]