A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou recurso do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) e considerou improcedente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que permitiu a abertura de investigação judicial para avaliar uso indevido de meios de comunicação. Na sentença, a ministra aponta que a conduta do parlamentar não foi suficientemente grave para configurar abuso de poder por não ter alcançado repercussão social relevante na disputa eleitoral. A ministra foi […]

A Justiça Eleitoral decidiu no último dia 07 de outubro que as provas contra prefeito e vice-prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM) e Murilo Marcondes Dias (PSB) – respectivamente, relativas às ações formuladas pela coligação ‘A Força do Povo’ são insuficientes para demonstrar abuso de poder político ou econômico, ou a captação ilícita de sufrágio durante as eleições de 2012. A coligação derrotada utilizou de mídias em áudio e vídeo para tentar […]