Contas aprovadas de campanha representam condições indispensáveis para a posse dos eleitos no pleito deste ano de 2014. Confira a relação completa de 46 eleitos que necessitam ainda de regularizar as suas respectivas situações com o TRE/BA. São várias falhas que são cometidas e necessitam serem sanadas. Documentos esquecidos, inconformidades no depósito de doações, problemas com doadores que não foram localizados por meio dos dados cadastrados são algumas das ações que comprometeram as informações. Agora […]

Por: Décio Pereira Depois de passar com louvor pela aprovação nas urnas nas recentes eleições, o Governo de Condeúba, sob o comando do Prefeito Guto Ribeiro(PT), acaba de receber mais uma aprovação, desta vez do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios – Para que possamos entender o que esta aprovação significa, o que os eleitores definem é simplesmente traduzido assim: Contas reprovadas, governo roubou. Como prefeituras são grandes empresas imunes à apresentação de balanços, […]

O Tribunal de Contas dos Municípios iniciou no segundo semestre deste ano o julgamento das contas de prefeitura, câmaras e entidades descentralizadas, todas relativas ao exercício de 2013, primeiro ano de mandato de muitos gestores. Em relação às 417 prefeituras do estado, até esta segunda-feira (20/10), 130 contas foram julgadas pelo pleno do TCM, sendo 115 aprovadas com ressalvas e 15 rejeitadas. Entre os motivos mais recorrentes para reprovação das contas estão a abertura de […]

Nesta quinta-feira (16/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de dez prefeituras, sendo elas: Dias D’Ávila, Wagner, Ibiassucê, Irará, Igaporã, Jiquiriçá, Ponto Novo, Urandi, Araci, Fátima e Paramirim, com seus respectivos gestores Jussara Márcia do Nascimento, Natã Garcia Hora, Manoel Adelino de Andrade, Derivaldo Cerqueira, Rosana de Carvalho Melo, Valdemar Filho, Adelson Carneiro Maia, Dorival Barbosa do Carmo, Antônio da Silva Neto, José Idelfonso dos Santos e Júlio Bernardo Vieira […]

Na sessão desta terça-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Firmino Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de Almeida e Rodelas, sob responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita, Reginaldo Prado, Alan Leite e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2013. Os gestores de Firmino Alves e Rodelas foram os que tiveram as punições mais elevadas, o primeiro recebeu multas de R$ 5 mil […]

Os relatórios da primeira parcial das contas de candidatos baianos, partidos e comitês financeiros já estão disponíveis na página da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), podendo ser livremente acessados  pelos eleitores, doadores, fornecedores e público em geral através dos links: eleição/eleições 2014/prestação de contas. Em relação aos doadores e fornecedores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu site um sistema para registro de informações de doações e fornecimentos para campanhas. Os dados poderão ser acessados por […]

Conhecida pelo seu clima ameno e por sediar um festival musical há 12 anos, a cidade de Pedro II, a 195 km de Teresina, encontrou uma forma inusitada e original de prestar contas com a população. A prefeitura da cidade há pouco mais de um ano coloca suas despesas e receitas em um muro, o Mural da Transparência, localizado na principal praça do município. Segundo a prefeita de Pedro II, Neuma Café (PSB), a iniciativa […]

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou nesta segunda-feira (07/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, a relação com todos os gestores municipais que tiveram as contas rejeitadas entre os exercícios de 2005 a 2012. Com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), cabe ao TCM apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de […]

Na sessão desta quarta-feira (23/04), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de reconsideração do parecer prévio das contas da Prefeitura de Tremedal, na gestão de José Carlos Vieira Bahia, referentes ao exercício de 2012, modificando decisão de rejeição para aprovação com ressalvas. A relatoria manteve as multas imputadas de R$ 5.000,00, pelas falhas contidas na prestação, e de R$ 44.582,65, por não ter reduzido o gasto total com pessoal. Excluiu, no […]

Por: Dermeval Filho Funcionários do banco apresentaram um balanço do ano de 2013 e falaram das expectativas para agricultores e comerciantes no novo ano Representantes do Banco do Nordeste presentes em Condeúba na última sexta-feira, (17),realizaram um encontro intermediado pela Secretaria de Agricultura, entre lideranças comunitárias, pequenos produtores e representações políticas, colocando em pauta a prestação de contas do ano de 2013 junto aos seus beneficiados, bem como os projetos e perspectivas para o 2014 […]

A Direção da Escola Municipal Antônia Guimarães juntamente com a Diretoria da Caixa Escolar vêm através dessa, esclarecer a sociedade civil e demais interessados no assunto, os gastos durante o ano letivo de 2013 com os recursos do PDDE ( Programa Dinheiro Direto na Escola) . Antes da efetivação das compras, foi realizada uma pesquisa geral entre os todos os setores da Escola para que fossem eleitos os itens de maior urgência e também, claro, que […]

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou em 2013 as finanças de 208 das 417 prefeituras baianas e aprovou com ressalvas 163. Devido a pendências de documentação, algumas contas ainda não foram relatadas pelo TCM. De acordo com os dados, portanto, quase 50% das prefeituras do estado tiveram os balanços financeiros reprovados. O coordenador de apoio dos municípios do tribunal, Antônio Dourado, afirmou que a rejeição das contas atrapalha sobretudo aos municípios conseguir transferências transferir […]

Em sessão realizada nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou irregulares as contas da Câmara de Presidente Jânio Quadros, de responsabilidade do ex-presidente do Legislativo, Miguel de Oliveira, e referentes ao exercício de 2012. O relator do processo, Conselheiro Fernando Vita, encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual e aplicou uma multa no valor R$ 1.200 por conta das irregularidades praticadas pelo gestor. O item “Restos a Pagar”, em descumprimento do […]

Tremedal A decisão foi Publicada pelo TCM-BA, no Diário Oficial do dia 17/12/2013 com o resumo das decisões adotadas na 124ª Sessão Ordinária, realizada em 11/12/2013, no qual foi julgado o Processo nº 09.966-13 relativo as contas da Prefeitura Municipal de Tremedal do exercício de 2012 e opina pela rejeição. além da aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e de R$ 44.582,65 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e […]

Recentemente, as contas do município de Malhada de Pedras foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Questionado sobre o assunto, o prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, disse ao site Brumado Notícias que está tranquilo e que já solicitou a reconsideração da decisão e reavaliação das contas. O gestor esclareceu que o inchamento nas contas ocorreu por causa de uma revista do município, em que a contabilidade não encaminhou os dados precisos para a […]

As contas do prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, do município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, relativas ao exercício financeiro de 2012 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o relator Fernando Vita opinou pela desaprovação por ter encontrado diversas irregularidades na prestação das contas. Ceará foi multado em R$ 12 mil e ainda terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 4,5 […]

Referentes ao exercício financeiro de 2012, as contas da prefeitura do município de Mortugaba, de responsabilidade da prefeita Rita de Cássia Cerqueira dos Santos (PDT), foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além de ter prestado as contas em prazo posterior ao devido, várias outras irregularidades foram observadas pelo TCM, entre as quais apontamentos de inobservância de preceitos da lei federal nº 4.320/64; inserção irregular ou incompleta ao sistema SIGA; elevado crescimento […]

As contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), referentes a 2011, foram reprovadas. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o partido não se manifestou quanto a uma série de irregularidades identificadas, entre elas a “prestação de contas zerada”, que contraria a Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual “o não-recebimento, pelo partido, de recursos financeiros em espécie por si só não justifica a apresentação de prestação de contas sem movimento, devendo […]

Em virtude de haver se encerrado o prazo de 15 dias estabelecido no Edital de Convocação do Tribunal de Contas dos Municípios, datado do último 18 de julho, 36 das 53 Prefeituras convocadas e 14 das 28 Câmaras Municipais, ainda não apresentaram suas contas de 2012 permanecendo faltosas, devendo sofrer as punições estabelecidas pelo Tribunal. Assim, essas contas agora serão realizadas sob a forma de “Tomada de Contas”, que é feita através coleta de documentos […]

Em virtude do grande número de Prefeituras (53) e Câmaras Municipais (28), que ainda não enviaram suas contas atinentes ao exercício de 2012 para a apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios, esta Corte de Contas está expedindo Edital, contendo relação das entidades faltosas, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da divulgação no Diário Oficial. EDITAL O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia torna público que não recebeu as […]