Foram presos em flagrante pelas Polícias Civil e Militar, na última quinta-feira (28), em Presidente Jânio Quadros, Renato Henrique Soares de Oliveira (25 anos) e Alex Bruno da Silva (24 anos), oriundos da cidade de Espinosa, Minas Gerais, por contrabando de cigarros. Previsto no artigo 334 do Código Penal, a prática de aquisição, para fins de revenda, de mercadorias de procedência estrangeira desacompanhadas da documentação fiscal comprobatória do recolhimento dos respectivos tributos, incorre em lesão […]
Carregando ...