A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar. A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela, deixando-a com algum tipo de deficiência ou em agravamento de deficiência preexistente. A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei […]

A F4 Confecções, situada na Avenida Aurora, 290 – Bairro Paulo VI na cidade de Condeúba, Estado da Bahia está com processo seletivo para pessoas com deficiência (PCD). Para participar, o candidato deverá procurar a portaria da empresa e preencher a ficha de inscrição. Os requisitos necessários para participar do processo seletivo são: – Ser maior de 18 anos; – Ter interesse no trabalho em equipe; – Apresentar laudo médico (PCD) atualizado. Maiores informações na […]

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos, nesta segunda-feira 8 de agosto, que orientem os candidatos para utilizarem em suas propagandas eleitorais os recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e audiodescrição. O Procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, apontou que o art. 36, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/15, considerando o disposto na Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com […]

Por: Dermeval Filho O evento foi destaque na manhã da última segunda em Condeúba e trouxe para a mesa de debates, temas que afetam diretamente os cidadãos que convivem com limitações no dia a dia A Secretaria de Ação Social de Condeúba, em parceria com a diretoria da APAE, realizou o 1º Seminário Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência na manhã dessa segunda-feira, 13, no Centro de Reuniões Luís Eduardo Magalhães. Contando com a […]

Semanalmente, o aposentado Edson Luis, 78 anos, precisa sair do município de Euclides Cunha, no nordeste baiano, para Salvador em busca de tratamento para a osteoporose. Vítima de uma cegueira que o acometeu há mais de 10 anos, ele é um dos quase 15 mil beneficiários da gratuidade para viagens intermunicipais emitidas pela Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Direito garantido por lei, o Passe Livre Intermunicipal permite às pessoas com deficiência […]

A Coelba informa que desde 2004 disponibiliza aos clientes com deficiência visual a opção de receber a fatura de energia em sistema Braille. Esta funcionalidade acontece em parceria com o Instituto de Cegos da Bahia. Para receber a conta de luz em Braille, o cliente deve solicitar o serviço em uma das agências de atendimento da concessionária ou através das centrais de teleatendimento 0800 071 0800 e 0800 281 0142 (atendimento exclusivo para deficiente auditivo […]